TJSC - 5049091-91.2024.8.24.0000

24/02/2025 10:28

Baixa Definitiva

24/02/2025 09:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

24/02/2025 09:40

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2025 09:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: M.R DE OLIVEIRA EIRELI

24/02/2025 09:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Juntada - Guia Gerada - 21/01/2025 16:34:00)

13/02/2025 09:33

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

13/02/2025 09:32

Transitado em Julgado

13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/02/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 692826, Subguia 138652

04/02/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Link para pagamento - 21/01/2025 16:34:02)

23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/12/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/11/2024 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

20/11/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/11/2024 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/11/2024 11:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

13/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/11/2024 10:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104

11/11/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/11/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2024 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

22/10/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2024 18:04

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>

04/10/2024 00:00

Intimação

03/10/2024 16:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

03/10/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

03/10/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

30/09/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/08/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI

16/08/2024 17:09

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

13/08/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (12/08/2024). Guia: 8501765 Situação: Baixado.

12/08/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8501765 Situação: Em aberto.

12/08/2024 18:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.Autos com o Relator