TJSC - 5051536-82.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 14:58
Baixa Definitiva
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06/11/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/11/2024 14:57
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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06/11/2024 14:50
Recebidos os autos do STJ
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14/10/2024 16:39
Juntada de peças digitalizadas
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14/10/2024 16:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50255758520248240018/SC
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03/10/2024 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5051536822024824000020241003120851
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03/10/2024 08:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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03/10/2024 08:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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02/10/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/10/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/09/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/09/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/09/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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20/09/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 21:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b>
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02/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5051536-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO TAVARES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
30/08/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 23
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30/08/2024 11:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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29/08/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2024 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/08/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/08/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 19:01
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50255758520248240018/SC referente ao evento 39
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27/08/2024 11:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50255758520248240018/SC
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26/08/2024 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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26/08/2024 19:45
Não Concedida a Medida Liminar
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23/08/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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23/08/2024 16:36
Juntada de Certidão
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23/08/2024 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/08/2024 14:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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23/08/2024 11:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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