18/10/2024 15:09

Baixa Definitiva
18/10/2024 15:09

Transitado em Julgado
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 16:48

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001171-10.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 21) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ZULAIR CONCEICAO MODOLON DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAELA DUARTE FERNANDES (DPE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 21
23/08/2024 14:21

Conclusos para decisão com Agravo
23/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/07/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:03

Terminativa - Não conhecido o recurso
30/07/2024 18:41

Conclusos para decisão
30/07/2024 18:41

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:44

Juntada - Guia Cancelada - ZULAIR CONCEICAO MODOLON DA SILVA - Guia 8452606 - R$ 660,86
30/07/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULAIR CONCEICAO MODOLON DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
30/07/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
30/07/2024 17:44

Juntada - Guia Gerada - ZULAIR CONCEICAO MODOLON DA SILVA - Guia 8452606 - R$ 660,86
30/07/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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