09/01/2025 10:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50003710520258240018
18/12/2024 16:41

Baixa Definitiva
17/12/2024 17:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CCO02JC
17/12/2024 17:21

Transitado em Julgado
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/11/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/11/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:51

Sentença confirmada - por unanimidade
01/11/2024 18:18

Juntada de Petição
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
29/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 13/11/2024, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/11/2024, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000978-52.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 2) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MARCIO FELIPE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO CELLA (OAB SC041095) ADVOGADO(A): MATEUS RAFAEL CELLA (OAB SC049226) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
25/10/2024 20:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
25/10/2024 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 20:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 2
04/10/2024 13:18

Conclusos para decisão
04/10/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/10/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/09/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:02

Despacho
10/09/2024 15:07

Retirado de pauta
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000978-52.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MARCIO FELIPE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO CELLA (OAB SC041095) ADVOGADO(A): MATEUS RAFAEL CELLA (OAB SC049226) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 18
01/07/2024 16:46

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8142419, Subguia 4191480 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.347,71
25/06/2024 16:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8142419, Subguia 4191480
17/06/2024 14:05

Juntada - Guia Gerada - MARCIO FELIPE MACHADO - Guia 8142419 - R$ 1.347,71
17/06/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO FELIPE MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
17/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:58

Gratuidade da justiça não concedida
03/06/2024 20:53

Conclusos para decisão com Petição
03/06/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:48

Determinada a intimação
21/05/2024 15:23

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
21/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/05/2024 21:25

Juntada de Petição
06/05/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:59

Juntada - Guia Cancelada - MARCIO FELIPE MACHADO - Guia 7833677 - R$ 1.339,13
03/05/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO FELIPE MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/05/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 7833677 Situação: Em aberto.
02/05/2024 17:04

Juntada - Guia Gerada - MARCIO FELIPE MACHADO - Guia 7833677 - R$ 1.339,13
02/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/03/2024 14:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/02/2024 09:34

Conclusos para decisão
22/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/02/2024 13:21

Despacho
21/02/2024 08:25

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual Cooperação CGJ - 21/02/2024 08:15. Refer. Evento 11
21/02/2024 08:00

Conclusos para decisão
20/02/2024 21:05

Juntada de Petição
20/02/2024 04:03

Juntada de Petição
14/02/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/01/2024 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:16

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual Cooperação CGJ - 21/02/2024 08:15
25/01/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/01/2024 11:05

Determinada a citação
24/01/2024 14:24

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:53

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Cancelamento de vôo
23/01/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 14:50

Decisão interlocutória
22/01/2024 18:32

Conclusos para decisão
17/01/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017782-88.2023.8.24.0064

Ana Claudia Barbosa

Ana Claudia Bueno

Advogado: Aline de Leon Alano Borba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5074812-39.2022.8.24.0930

Dercila da Silva

Os Mesmos

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/11/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5074812-39.2022.8.24.0930

Dercila da Silva

Banco Safra S A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/10/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5001085-75.2023.8.24.0004

Rosangela Maria Hercilio Mauricio

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5009111-02.2024.8.24.0045

Antonio Piza Calcados e Confeccoes LTDA

Telmo Fidencio

Advogado: Rodrigo Antonio Piza Duarte

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2024 14:04

Exibir Processo