TJSC - 5002871-20.2023.8.24.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/10/2024 10:29 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020 
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                                            18/10/2024 10:28 Transitado em Julgado 
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                                            18/10/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51 
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                                            02/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 
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                                            02/10/2024 17:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 
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                                            23/09/2024 09:49 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 
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                                            23/09/2024 09:49 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 
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                                            22/09/2024 17:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/09/2024 17:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            22/09/2024 17:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            20/09/2024 17:54 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI 
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                                            20/09/2024 17:54 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            19/09/2024 20:30 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            03/09/2024 14:48 Juntada de Petição 
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                                            02/09/2024 11:45 Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402 
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                                            02/09/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b> 
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                                            02/09/2024 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002871-20.2023.8.24.0081/SC (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: PRISCILA DOS SANTOS STURMER (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA ANTUNES (OAB SC035567) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDERSON STURMER (ACUSADO) ADVOGADO(A): Igor de Salles Borges Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
 
 Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
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                                            30/08/2024 19:13 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024 
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                                            30/08/2024 19:13 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            30/08/2024 19:13 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11 
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                                            30/08/2024 18:44 Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403 
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                                            10/07/2024 18:31 Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402 
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                                            10/07/2024 18:26 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 
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                                            10/07/2024 18:25 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 
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                                            08/07/2024 09:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            08/07/2024 09:23 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/07/2024 08:30 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 
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                                            05/07/2024 12:09 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 
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                                            25/06/2024 11:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            25/06/2024 11:57 Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões 
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                                            25/06/2024 11:53 Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4 
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                                            24/06/2024 18:09 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 
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                                            15/06/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 
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                                            13/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            11/06/2024 17:30 Intimado em Secretaria 
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                                            11/06/2024 17:30 Juntada de Certidão 
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                                            11/06/2024 16:24 Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50162179620248240018/SC 
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                                            05/06/2024 15:18 Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50162179620248240018/SC 
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                                            04/06/2024 13:20 Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória 
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                                            03/06/2024 12:18 Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC 
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                                            03/06/2024 12:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            03/06/2024 11:00 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4 
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                                            03/06/2024 11:00 Despacho 
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                                            22/05/2024 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 
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                                            21/05/2024 18:07 Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402 
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                                            21/05/2024 17:09 Juntada de Petição 
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                                            13/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            03/05/2024 11:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            03/05/2024 11:54 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/05/2024 11:45 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4 
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                                            03/05/2024 11:45 Juntada de Certidão 
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                                            03/05/2024 11:41 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIANA RODRIGUES DE SOUSA - EXCLUÍDA 
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                                            03/05/2024 11:41 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA SIRLEI DA SILVA FERREIRA - EXCLUÍDA 
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                                            03/05/2024 11:41 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YASMIN DOS SANTOS MAGNUS - EXCLUÍDA 
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                                            03/05/2024 11:41 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA 
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                                            02/05/2024 18:14 Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP 
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                                            02/05/2024 18:14 Ato ordinatório praticado 
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                                            02/05/2024 13:04 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            02/05/2024 13:03 Distribuído por prevenção - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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