TJSC - 0315885-28.2017.8.24.0038

30/01/2025 14:48

Baixa Definitiva

30/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

29/01/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 204

09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204

04/12/2024 18:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

04/12/2024 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: DIONEI DE OLIVEIRA

04/12/2024 18:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOÃO AUGUSTO MALAQUIAS DA COSTA

04/12/2024 18:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEUZIMARI TEREZINHA MALAQUIAS DA COSTA

04/12/2024 18:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 208 - Custas Satisfeitas - 04/12/2024 18:25:02)

04/12/2024 18:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 207 - Custas Satisfeitas - 04/12/2024 18:25:02)

04/12/2024 18:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 206 - Custas Satisfeitas - 04/12/2024 18:25:01)

29/11/2024 14:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

29/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado

29/11/2024 14:53

Transitado em Julgado

29/11/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONEI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/11/2024 13:58

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 03158852820178240038/TJSC

15/03/2024 12:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC

15/03/2024 12:50

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)

15/03/2024 12:48

Alterado o assunto processual - De: Ato / Negócio Jurídico - Para: Indenização por Dano Moral

14/03/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

14/02/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189

14/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

12/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023 16:16

Determinada a intimação

12/12/2023 15:23

Conclusos para despacho

11/12/2023 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 184 Justiça gratuita: Deferida

11/12/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 178

05/12/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

07/11/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

07/11/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 17:37

Julgado improcedente o pedido

28/07/2023 16:11

Conclusos para julgamento

28/07/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

28/07/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

26/07/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/07/2023 19:29

Despacho

25/07/2023 12:58

Conclusos para despacho

24/07/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 165

24/07/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165

21/06/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023 10:45

Despacho

19/06/2023 12:17

Conclusos para despacho

16/06/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

07/07/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 152

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

22/06/2022 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

15/06/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

15/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência

11/04/2022 17:04

Juntada de Petição

22/11/2021 15:16

Conclusos para julgamento

19/11/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

27/10/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/10/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

17/09/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 133

05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 133

01/09/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/09/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

26/08/2021 17:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 26/08/2021 16:00. Refer. Evento 114

26/08/2021 17:40

Despacho

26/08/2021 17:36

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

25/08/2021 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/08/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/08/2021 10:08

Despacho

25/08/2021 10:08

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021 09:59

Despacho

25/08/2021 09:55

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021 19:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

23/08/2021 22:59

Juntada de Petição

23/08/2021 14:13

Juntada de Certidão

20/08/2021 13:51

Juntada de Petição

19/08/2021 15:24

Juntada de Petição

19/08/2021 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: JARDEL JIME VICENTE

19/08/2021 13:36

Expedição de Mandado - JVECEMAN

19/07/2021 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113

14/07/2021 14:02

Juntada de Petição

08/07/2021 12:29

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 26/08/2021 16:00. Refer. Evento 104

06/07/2021 14:27

Expedição de ofício - 1 carta

02/07/2021 19:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

01/07/2021 18:01

Determinada a intimação

01/07/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021 16:03

Determinada a intimação

01/07/2021 13:52

Juntada de Petição

01/07/2021 13:52

Juntada de Petição - DIONEI DE OLIVEIRA (SC007208 - PAULO SOARES / SC037992 - SAYMON DE SOUZA RAITZ)

29/06/2021 18:22

Juntada de Petição

25/06/2021 16:36

Juntada de Petição

03/05/2021 16:36

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 01/07/2021 14:00. Refer. Evento 59

12/04/2021 09:10

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94

30/03/2021 12:18

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

26/03/2021 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91

24/03/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 90

23/03/2021 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

18/03/2021 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

17/03/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021 12:59

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2021 15:06

Expedição de ofício - 1 carta

11/03/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021 17:18

Determinada a intimação

11/03/2021 16:15

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021 09:31

Juntada de Petição

24/02/2021 18:06

Expedição de ofício - 1 carta

19/02/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/02/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77

03/02/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/02/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/02/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 69 e 70

01/02/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021 15:57

Determinada a intimação

28/01/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021 18:29

Juntada de Petição

27/01/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 66

26/01/2021 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

26/01/2021 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

25/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

22/01/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/01/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021 12:51

Expedição de ofício - 2 cartas

03/12/2020 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

02/12/2020 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58

26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

16/11/2020 18:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Gabinete 4ª Vara Cível - 17/03/2021 14:00

16/11/2020 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/11/2020 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/11/2020 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/11/2020 15:56

Determinada a intimação

24/05/2020 11:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/05/2020 09:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0357/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 3299

08/05/2020 20:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0357/2020 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ N. 9, de 7 de maio de 2020, que suspende os prazos processuais, o atendimento presencial do público

08/05/2020 13:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ N. 9, de 7 de maio de 2020, que suspende os prazos processuais, o atendimento presencial do público externo e as audiências/perícias nas depend

29/04/2020 10:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/04/2020 10:37

Juntada

29/04/2020 10:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831390245TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : João Augusto Malaquias da Costa Diligência : 27/0

28/04/2020 11:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/04/2020 11:34

Juntada

28/04/2020 11:34

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR831390254TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Dionei de Oliveira

24/04/2020 06:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2020 06:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831390268TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cleuzimari Terezinha Malaquias da Costa Diligênci

24/04/2020 06:49

Juntada

13/04/2020 15:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

13/04/2020 15:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

13/04/2020 15:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

13/02/2020 09:25

Declarações - Nº Protocolo: WJVE.20.10010778-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 13/02/2020 09:15

31/10/2019 14:31

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WJVE.19.10254105-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 31/10/2019 14:12

30/10/2019 16:42

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WJVE.19.10252795-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 30/10/2019 15:51

09/10/2019 10:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163

07/10/2019 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2019 Teor do ato: I - As partes pretendem a produção de prova oral, consoante se depreende dos petitórios de págs. 125/126 . II O ponto controvertido é justamente a comprovação ou não dos requisi

03/10/2019 18:21

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/05/2020 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Cível Situacão: Pendente

03/10/2019 17:59

Designada audiência - I - As partes pretendem a produção de prova oral, consoante se depreende dos petitórios de págs. 125/126 . II O ponto controvertido é justamente a comprovação ou não dos requisitos legais para a declaração do direito dos autores, eis

30/09/2019 13:44

Conclusos para despacho

06/06/2019 19:48

Pedido de designação de audiência - Nº Protocolo: WJVE.19.10126461-3 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 06/06/2019 18:14

05/06/2019 17:58

Especificação de provas - Nº Protocolo: WJVE.19.10124870-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 05/06/2019 16:19

24/05/2019 12:38

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.19.10113796-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/05/2019 11:57

16/05/2019 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

14/05/2019 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes, por seus procuradores para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse no julgamento antecipado da lide ou, caso pretendam a produção de outras p

10/05/2019 18:27

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes, por seus procuradores para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse no julgamento antecipado da lide ou, caso pretendam a produção de outras provas, deverá especificar, justificando-as, sob pena d

14/06/2018 16:12

Declarações - Nº Protocolo: WJVE.18.10107071-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 14/06/2018 16:00

26/03/2018 12:10

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

22/02/2018 01:43

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.18.10025374-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 21/02/2018 14:58

31/01/2018 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2748 Página:

29/01/2018 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Michele Zimmermann de Freitas (OAB 29067/SC)

18/01/2018 16:02

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/01/2018 16:00

Certificado a tempestividade - Tempestividade

22/11/2017 23:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10203774-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/11/2017 19:31

09/11/2017 15:47

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Ante a falta de acordo, aguarde-se a apresentação de resposta pela parte requerida (art. 335, inciso I, CPC)."

06/11/2017 15:20

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.17.10192102-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/11/2017 14:35

01/11/2017 12:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2017 12:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732749810TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Dionei de Oliveira Diligência : 27/10/2017

01/11/2017 12:53

Juntada

17/10/2017 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2688 Página:

13/10/2017 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2017 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, defiro os efeitos da tutela provisória de urgência pleiteada e, em consequência, determino a suspensão e eficácia do negócio jurídico representado pelo contrato

11/10/2017 17:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

01/09/2017 14:25

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória - Tutela de urgência Data: 06/11/2017 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Cível Situacão: Realizada

01/09/2017 13:04

Concedida a Antecipação de tutela - ANTE O EXPOSTO, defiro os efeitos da tutela provisória de urgência pleiteada e, em consequência, determino a suspensão e eficácia do negócio jurídico representado pelo contrato de págs. 19/24. Cumpra-se e intime-se.III

15/08/2017 12:38

Conclusos para despacho

14/08/2017 12:42

Conclusos para despacho

09/08/2017 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10130245-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 09/08/2017 14:26

31/07/2017 18:52

Determinado a emenda da inicial - I - Proceda-se ao registro no sistema SAJ, devendo constar nos presentes autos o nome da parte requerida.II - Tendo em vista o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte requerente e, considerando os termos do o

31/07/2017 12:05

Conclusos para despacho

25/07/2017 18:36

Distribuído por sorteio(SAJ)