TJSC - 5007659-68.2024.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO EDUARDO DE CASTRO CAMELO

CPF *89.***.*07-10

Advogados

VANIELI FACHINI

OAB: 030240/SC

CPF *44.***.*56-48

RUBENS OLIVEIRA MERCES

OAB: 071123/SC

CPF *79.***.*13-45

JOSE LINO ZECHETTO NETO

CPF *69.***.*15-18

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 09:52

    Juntada de Petição

  • 20/02/2025 17:26

    Remetidos os Autos em diligência

  • 19/02/2025 10:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007659682024824000820250219105733

  • 19/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/02/2025 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/02/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 11:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 11:07

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 24/01/2025 17:16

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 24/01/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/01/2025 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/01/2025 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/01/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/12/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/12/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 20:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 18/12/2024 20:15

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2024 12:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/12/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/12/2024 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/11/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2024 10:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/11/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/11/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/11/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 31/10/2024 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2024 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/10/2024 13:01

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 23/10/2024 11:39

    Retirada de pauta

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007659-68.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 168) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: BRUNO EDUARDO DE CASTRO CAMELO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) ADVOGADO(A): VANIELI FACHINI (OAB SC030240) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 08/10/2024 01:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 08/10/2024 01:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/10/2024 01:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 168

  • 23/09/2024 10:44

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 23/09/2024 10:44

    Despacho

  • 20/09/2024 18:35

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 18/09/2024 14:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 18/09/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/09/2024 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/09/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/09/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/09/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/09/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 16:49

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 04/09/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 15:51

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 04/09/2024 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/09/2024 15:44

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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