STJ - 5000621-07.2022.8.24.0030

30/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025

14/04/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331656/2025

14/04/2025 18:32

Protocolizada Petição 331656/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 200631/2025 - AgRg

11/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0200631 - AgRg no REsp 2192881 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JORGE LUIS DE OLIVEIRA SEVERINO e WELLINGTON WALKER BORGES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00200631/2025 - AgRg no REsp 2192881/SC

28/03/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2025-5T)

25/03/2025 14:57

Expedição de Ofício de Intimação nº I000193-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00200631/2025 - AgRg no REsp 2192881/SC

11/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/03/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 200631/2025

11/03/2025 16:37

Protocolizada Petição 200631/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2025

06/03/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182452/2025

06/03/2025 19:09

Protocolizada Petição 182452/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 18:20

Não conhecido o recurso de JORGE LUIS DE OLIVEIRA SEVERINO e WELLINGTON WALKER BORGES

11/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/02/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 100968/2025

11/02/2025 13:40

Protocolizada Petição 100968/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

31/01/2025 16:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 16:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2025 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/01/2025 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA