TJSC - 5010139-43.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 14:23
Baixa Definitiva
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08/04/2025 14:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/04/2025 12:59
Custas Satisfeitas - Parte: APDAM - LTDA
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08/04/2025 12:59
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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02/04/2025 09:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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02/04/2025 09:07
Transitado em Julgado
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02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 91, 95, 96 e 97
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11/03/2025 10:00
Juntada de Petição
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11/03/2025 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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18/02/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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17/02/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97 e 101
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14/02/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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14/02/2025 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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05/02/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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05/02/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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05/02/2025 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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04/02/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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04/02/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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04/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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31/01/2025 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 14:09
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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21/01/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5010139-43.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ AGRAVADO: APDAM - LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): JONATAN SALVATORI (OAB SC024653) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARMEN SCHAFAUSER ADVOGADO(A): CARMEN SCHAFAUSER INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB CREDIAUC ADVOGADO(A): SHEILA BALDI INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL SEARA - CREDISEARA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FERLA ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: GMAD CHAPECOMP SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): RENAN FERNEDA ADVOGADO(A): MARCEL KRACKER LERNER INTERESSADO: GMAD MADPLEX SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO SABEDOTTI BREDA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SEARA PROCURADOR(A): VANESSA FERNANDES INTERESSADO: AMAURI ZANCHETT ADVOGADO(A): JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: C R S AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): PAULA GEISSIANI SARTORI COELHO ADVOGADO(A): FRANCIS LURDES GUIMARAES DO PRADO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS ADVOGADO(A): TOM BRENNER INTERESSADO: MOVEIS DORIPEL LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
10/01/2025 14:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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10/01/2025 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/01/2025 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
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16/12/2024 17:48
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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05/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 49, 50, 51 e 52
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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04/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010139-43.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE ADVOGADO(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ AGRAVADO: APDAM - LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): JONATAN SALVATORI (OAB SC024653) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARMEN SCHAFAUSER ADVOGADO(A): CARMEN SCHAFAUSER INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB CREDIAUC ADVOGADO(A): SHEILA BALDI INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL SEARA - CREDISEARA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FERLA ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: GMAD CHAPECOMP SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): RENAN FERNEDA ADVOGADO(A): MARCEL KRACKER LERNER INTERESSADO: GMAD MADPLEX SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO SABEDOTTI BREDA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SEARA PROCURADOR(A): VANESSA FERNANDES INTERESSADO: AMAURI ZANCHETT ADVOGADO(A): JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: C R S AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): PAULA GEISSIANI SARTORI COELHO ADVOGADO(A): FRANCIS LURDES GUIMARAES DO PRADO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS ADVOGADO(A): TOM BRENNER INTERESSADO: MOVEIS DORIPEL LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de dezembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
03/12/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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29/11/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
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28/11/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/11/2024 16:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302
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14/11/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52 e 56
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11/11/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/11/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/11/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/11/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/11/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/11/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/11/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/11/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/11/2024 04:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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01/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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31/10/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 14:41
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5010139-43.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ AGRAVADO: APDAM - LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): JONATAN SALVATORI (OAB SC024653) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARMEN SCHAFAUSER ADVOGADO(A): CARMEN SCHAFAUSER INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB CREDIAUC ADVOGADO(A): SHEILA BALDI INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL SEARA - CREDISEARA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FERLA ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: GMAD CHAPECOMP SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): RENAN FERNEDA ADVOGADO(A): MARCEL KRACKER LERNER INTERESSADO: GMAD MADPLEX SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO SABEDOTTI BREDA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SEARA PROCURADOR(A): VANESSA FERNANDES INTERESSADO: AMAURI ZANCHETT ADVOGADO(A): JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: C R S AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): PAULA GEISSIANI SARTORI COELHO ADVOGADO(A): FRANCIS LURDES GUIMARAES DO PRADO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS ADVOGADO(A): TOM BRENNER INTERESSADO: MOVEIS DORIPEL LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
11/10/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
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04/10/2024 16:27
Retirado de pauta
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5010139-43.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ AGRAVADO: APDAM - LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): JONATAN SALVATORI (OAB SC024653) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARMEN SCHAFAUSER ADVOGADO(A): CARMEN SCHAFAUSER INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB CREDIAUC ADVOGADO(A): SHEILA BALDI INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL SEARA - CREDISEARA ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FERLA ADVOGADO(A): Bruno Victorio de Almeida Frias INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: GMAD CHAPECOMP SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): RENAN FERNEDA ADVOGADO(A): MARCEL KRACKER LERNER INTERESSADO: GMAD MADPLEX SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO SABEDOTTI BREDA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SEARA PROCURADOR(A): VANESSA FERNANDES INTERESSADO: AMAURI ZANCHETT ADVOGADO(A): JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: C R S AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): PAULA GEISSIANI SARTORI COELHO ADVOGADO(A): FRANCIS LURDES GUIMARAES DO PRADO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS ADVOGADO(A): TOM BRENNER INTERESSADO: MOVEIS DORIPEL LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
20/09/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
20/09/2024 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103
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11/09/2024 16:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM3 -> GCOM0302
-
11/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/09/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/09/2024 09:41
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCOM0302 -> CAMCOM3
-
10/09/2024 09:41
Vista ao MP
-
06/09/2024 12:15
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0302
-
06/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/09/2024 18:58
Juntada de Petição
-
05/09/2024 16:56
Juntada de Petição
-
29/08/2024 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/08/2024 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
-
28/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 19:01
Despacho
-
03/05/2024 18:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM3 -> GCOM0302
-
03/05/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/04/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/04/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/03/2024 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/03/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
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04/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
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29/02/2024 14:29
Juntada de Certidão
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29/02/2024 13:12
Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
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28/02/2024 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (15/02/2024). Guia: 7266726 Situação: Baixado.
-
28/02/2024 11:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 220 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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