09/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001227-04.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCIANO VICTOR FRONZA ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
05/10/2024 00:40

Recebidos os autos
05/10/2024 00:40

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJSC - PENITENCIÁRIA DE ITAJAÍ - CPVI
01/10/2024 18:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
01/10/2024 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2024 12:45

Conclusos para decisão
30/09/2024 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 14:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/09/2024 14:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
27/09/2024 14:12

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/09/2024 00:34

DECORRIDO PRAZO DE LUCIANO VICTOR FRONZA
24/09/2024 00:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2024 18:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2024 18:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/09/2024 18:53

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:52

Recebidos os autos
13/09/2024 18:52

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/09/2024 18:52

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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