STJ - 5021816-26.2022.8.24.0005

04/07/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

16/06/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550501/2025

16/06/2025 18:28

Protocolizada Petição 550501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 470376/2025 - AgRg

13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0470376 - AgRg no AREsp 2876246 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 09:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 15:35

Conhecido o recurso de FABIO MANELLA PELLEGRINE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 470376/2025 - AgRg no AREsp 2876246

26/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/05/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 470376/2025

26/05/2025 18:02

Protocolizada Petição 470376/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455196/2025

21/05/2025 18:00

Protocolizada Petição 455196/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 18:10

Conheço do agravo de FABIO MANELLA PELLEGRINE para não conhecer do Recurso Especial

07/05/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/05/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 400165/2025

07/05/2025 19:04

Protocolizada Petição 400165/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

27/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 10:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 10:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/03/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

24/03/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

14/03/2025 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2025 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA