04/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
04/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025
02/06/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499075/2025
02/06/2025 18:52

Protocolizada Petição 499075/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025
29/05/2025 01:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
28/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025 15:20

Conheço do agravo de BIOVITA FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial
19/05/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
19/05/2025 07:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 438739/2025
19/05/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/05/2025 20:43

Protocolizada Petição 438739/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025
28/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
25/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/04/2025 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
24/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
23/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
17/03/2025 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/03/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/03/2025 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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