TJSC - 0800539-59.2013.8.24.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 13:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0800539592013824005720250623133530
-
19/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
-
16/06/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133
-
10/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0800539-59.2013.8.24.0057/SC APELANTE: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDAADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875)ADVOGADO(A): MARIANA JANNIS BLASI CABRAL (OAB SC022700)ADVOGADO(A): JORGE NESTOR MARGARIDA (OAB SC003288)APELADO: MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio)ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822)ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001)ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA (OAB SC032850)APELADO: SABINE MARA MULLER SOUTOADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822)ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001)ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA (OAB SC032850)APELADO: SILVIO SAUL MULLERADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822)ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001)ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA (OAB SC032850) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
09/06/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 16:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
06/06/2025 16:58
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
05/06/2025 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
05/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
-
14/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
-
04/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/05/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
-
02/05/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
16/04/2025 10:51
Juntada de Petição
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
-
27/03/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 09:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
27/03/2025 09:59
Recurso Especial não admitido
-
19/03/2025 01:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
-
11/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2025 06:15
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
06/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
05/02/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
06/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI
-
05/12/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 18:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2024 16:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
29/11/2024 06:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0602
-
28/11/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
-
11/11/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI
-
08/11/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 09:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2024 10:06
Juntado(a)
-
06/11/2024 15:04
Juntada de Petição
-
06/11/2024 13:47
Juntada de Petição
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0800539-59.2013.8.24.0057/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ APELANTE: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) APELADO: MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio) ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA (OAB SC032850) APELADO: SABINE MARA MULLER SOUTO ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA (OAB SC032850) APELADO: SILVIO SAUL MULLER ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA (OAB SC032850) APELADO: JOSAINE MORESCO MULLER (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
18/10/2024 08:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
18/10/2024 08:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
07/10/2024 19:19
Retirado de pauta
-
07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
-
07/10/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0800539-59.2013.8.24.0057/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ APELANTE: IMPERATRIZ CENTER COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) APELADO: MARCELO EDUARDO MULLER (Espólio) ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA (OAB SC032850) APELADO: SABINE MARA MULLER SOUTO ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA (OAB SC032850) APELADO: SILVIO SAUL MULLER ADVOGADO(A): SILVIO SAUL MULLER (OAB SC001822) ADVOGADO(A): SABINE MARA MULLER SOUTO (OAB SC021001) ADVOGADO(A): PATRICIA COSTA (OAB SC032850) APELADO: JOSAINE MORESCO MULLER (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
04/10/2024 11:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
04/10/2024 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/10/2024 11:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139
-
24/09/2024 14:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0203 para GCOM0602)
-
24/09/2024 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
-
24/09/2024 13:49
Declarada suspeição
-
11/09/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
09/09/2024 12:18
Conclusos para decisão com Petição - SMC -> GCOM0203
-
06/09/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
20/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 15:56
Remetidos os Autos - CAMCOM2 -> SMC
-
19/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 14:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM2
-
19/08/2024 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSAINE MORESCO MULLER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
16/08/2024 18:38
Remetidos os Autos - CAMCOM2 -> DCDP
-
16/08/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
-
16/08/2024 18:12
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
16/08/2024 13:28
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0203
-
15/08/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/07/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
-
30/07/2024 15:31
Despacho
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/06/2024 12:07
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0203
-
05/06/2024 10:22
Juntada de Petição
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
13/05/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
-
13/05/2024 17:09
Despacho
-
06/05/2024 13:33
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0203
-
04/05/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
29/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:54
Remetidos os Autos - GCOM0203 -> CAMCOM2
-
27/02/2024 13:51
Determinada a intimação
-
10/11/2023 14:06
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
17/11/2021 14:21
Devolvidos os autos - PCMSG -> GCOM0203
-
17/11/2021 14:21
Audiência de conciliação - não-realizada - Local SALA DE VIDEOAUDIÊNCIA - 17/11/2021 11:00. Refer. Evento 14
-
17/11/2021 10:42
Juntada de Petição
-
17/11/2021 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/11/2021 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/11/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
16/11/2021 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2021 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/11/2021 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/11/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/11/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/11/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/11/2021 15:20
Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOAUDIÊNCIA - 17/11/2021 11:00
-
04/06/2021 19:11
Remetidos os Autos - GCOM0203 -> PCMSG
-
04/06/2021 19:11
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2021 18:40
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
27/11/2020 18:38
Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho
-
27/11/2020 18:38
Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
-
27/11/2020 18:35
Expedido Ato Ordinatório - Verifique a Secretaria a possibilidade de migração dos autos para o sistema Eproc. Em não sendo possível, retornar conclusos.
-
20/08/2019 18:06
Conclusão ao Relator
-
20/08/2019 18:06
Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
-
20/08/2019 18:05
Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Em razão do porcesso 0130964-53.2014.8.24.0000 Órgão Julgador: 4 - Segunda Câmara de Direito Comercial Relator: 10215 - Desembargador Newton Varella Júnior
-
20/08/2019 17:21
Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
-
20/08/2019 17:18
Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
-
20/08/2019 15:00
Encaminhar para cadastro
-
20/08/2019 13:41
Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Santo Amaro da Imperatriz Vara de origem: 1ª Vara
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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