TJSC - 0013539-08.2013.8.24.0075

06/03/2025 08:20

Baixa Definitiva

28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291 e 292

19/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 291 e 292

04/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

03/02/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 20:36

Decisão interlocutória

29/10/2024 18:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036614

28/11/2023 12:40

Conclusos para decisão

31/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

28/10/2023 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

26/10/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

19/10/2023 11:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TROFP01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023

19/10/2023 00:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

10/10/2023 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 279

27/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> TROFP

27/09/2023 14:38

Transitado em Julgado

27/09/2023 13:24

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais

27/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

26/09/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

26/09/2023 18:45

Juntada de Petição

22/09/2023 11:27

Juntada de Petição

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 267 e 268

23/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 16:55

Terminativa - Não conhecido o recurso

22/08/2023 13:08

Conclusos para decisão com Agravo

22/08/2023 11:28

Juntada de Petição

22/08/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

20/08/2023 12:33

Juntada de Petição

15/08/2023 15:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 258 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

04/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

03/08/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 254 e 255

03/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023 13:20

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 09:00:00</b>

16/06/2023 00:00

Intimação

15/06/2023 09:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

15/06/2023 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/06/2023 09:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13

14/06/2023 11:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

13/06/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

09/06/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

26/05/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 240

08/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023 15:04

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 09:00:00</b>

17/04/2023 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

17/04/2023 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/04/2023 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 26

13/04/2023 13:12

Conclusos para decisão

13/04/2023 13:08

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais

13/04/2023 10:48

Despacho

16/03/2023 07:03

Conclusos para decisão com Agravo

15/03/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

10/02/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

19/01/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

19/01/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

13/01/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 14:31

Terminativa - Negado seguimento a Recurso

12/01/2023 10:18

Conclusos para decisão com Petição

12/01/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

11/01/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4825290, Subguia 2541234 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

05/01/2023 17:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4825290, Subguia 2541234

05/01/2023 17:19

Juntada - Guia Gerada - METALURGICA AC EIRELI - Guia 4825290 - R$ 224,84

29/12/2022 15:03

Juntada de Petição

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

15/12/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

15/12/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

14/12/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 16:35

Determinada a intimação

08/12/2022 16:27

Conclusos para decisão

07/12/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

06/12/2022 01:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

01/11/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2022 11:13

Juntada de Certidão

01/11/2022 07:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR

01/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

31/10/2022 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

26/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2022 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2022 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/09/2022 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

14/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

30/08/2022 08:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

29/08/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

11/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2022 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2022 10:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>11/08/2022 09:00:00</b>

22/07/2022 21:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

22/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 26

17/05/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021 13:41

Juntada de Certidão

16/05/2021 02:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

07/05/2021 14:50

Juntada de Petição

05/05/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

30/04/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

09/04/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2021 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/03/2021). Guia: 1430738 Situação: Baixado.

30/03/2021 19:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1430738, Subguia 843387 - Boleto pago (1/1) - R$ 762,39

29/03/2021 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 168. Guia: 1430738 Situação: Em aberto.

29/03/2021 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

29/03/2021 13:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1430738, Subguia 843387

29/03/2021 13:58

Juntada - Guia Gerada - METALURGICA AC EIRELI - ME - Guia 1430738 - R$ 762,39

29/03/2021 13:58

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

12/03/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

05/03/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2021 16:00

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

05/03/2021 13:16

Conclusos para julgamento

05/03/2021 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Conclusos para decisão/despacho - 05/03/2021 13:12:00)

05/03/2021 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Conclusos para julgamento - 05/03/2021 09:23:17)

05/03/2021 09:21

Juntada de Certidão

02/03/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

24/02/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

08/12/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

23/11/2020 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2021

23/11/2020 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021

20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/11/2020 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

10/11/2020 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020 22:56

Juntada de Certidão

09/11/2020 22:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/11/2020 22:05

Juntada de documento

09/11/2020 22:05

Juntada de documento

09/11/2020 22:05

Juntada de Petição

09/11/2020 22:05

Juntada de documento

09/11/2020 22:05

Juntada de documento

09/11/2020 22:05

Pedido de suspensão de prazo/processo

09/11/2020 22:05

documento digitalizado

09/11/2020 22:05

Juntada de Ofício

09/11/2020 22:05

Juntada de documento

09/11/2020 22:05

Juntada de documento

09/11/2020 22:05

Juntada de documento

09/11/2020 22:05

Juntada de Petição

09/11/2020 22:04

Juntada de documento

09/11/2020 22:04

Juntada de documento

09/11/2020 22:04

Juntada de Petição

09/11/2020 22:04

Juntada de documento

09/11/2020 22:04

Juntada de documento

09/11/2020 22:04

Juntada de documento

09/11/2020 22:04

Juntada de Petição

09/11/2020 22:04

Juntada de Petição

09/11/2020 22:04

Juntada de Petição

09/11/2020 22:04

Juntada de Petição

09/11/2020 22:04

Juntada de documento

09/11/2020 22:04

Juntada de documento

09/11/2020 22:04

Juntada petição de manifestação ministerial

09/11/2020 22:04

Juntada de documento

09/11/2020 22:04

Juntada de documento

09/11/2020 22:04

Juntada de Petição

09/11/2020 22:04

Juntada de Petição

09/11/2020 22:04

Juntada de Petição

09/11/2020 22:04

Juntada de Ofício

09/11/2020 22:04

Juntada de Petição

09/11/2020 22:04

Juntada de carta precatória

09/11/2020 22:04

Juntada de documento

09/11/2020 22:04

Juntada de documento

09/11/2020 22:04

Juntada de documento

09/11/2020 22:04

Juntada de Petição

09/11/2020 22:04

Juntada de documento

09/11/2020 21:58

Processo físico convertido em processo eletrônico

24/07/2020 20:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2020 00:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/04/2020 21:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019 01:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/10/2019 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0780/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159 Página:

01/10/2019 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0780/2019 Teor do ato: D E C I S Ã O: DEFIRO o pedido retro. Em decorrência, DETERMINO a intimação da parte autora, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, demonstr

30/09/2019 16:38

Recebidos os autos

30/09/2019 13:31

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O: DEFIRO o pedido retro. Em decorrência, DETERMINO a intimação da parte autora, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob p

19/09/2019 13:13

Conclusos para despacho

23/08/2019 14:53

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WTRO.19.10047399-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 08/08/2019 15:20

11/07/2019 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099 Página:

09/07/2019 15:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0565/2019 Teor do ato: D E C I S Ã O: DEFIRO o pedido retro, eis que formulado pela própria parte autora. Ressalta-se, no entanto, que para o cumprimento do decisório de fls. 191 basta que a parte auto

31/05/2019 17:20

Recebidos os autos

31/05/2019 14:54

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O: DEFIRO o pedido retro, eis que formulado pela própria parte autora. Ressalta-se, no entanto, que para o cumprimento do decisório de fls. 191 basta que a parte autora informe se obteve ou não a licença ambienta

17/05/2019 17:27

Conclusos para despacho

10/05/2019 16:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.10025359-6 Tipo da Petição: Petição Data: 09/05/2019 17:18

02/05/2019 15:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913836817TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Metalúrgica AC Ltda EPP

12/04/2019 16:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

05/02/2019 16:45

Recebidos os autos

01/02/2019 14:33

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O:DETERMINO a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.Aguarde-se.Após, voltem conclusos.Cumpra-se.

01/11/2018 15:58

Conclusos para despacho

03/10/2018 18:29

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/07/2018 00:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2018 00:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/05/2018 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2812 Página:

04/05/2018 15:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2018 Teor do ato: Diante da petição e documentos de fls. 186-190, CANCELO a audiência designada à fl. 184 e SUSPENDO o feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias.Transcorrido o prazo mencionado, dever

04/05/2018 14:17

Recebidos os autos

04/05/2018 13:06

Mero expediente - SAJ - Diante da petição e documentos de fls. 186-190, CANCELO a audiência designada à fl. 184 e SUSPENDO o feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias.Transcorrido o prazo mencionado, deverá a parte autora manifestar-se no feito, independente

03/05/2018 15:40

Remetido os autos ao Juiz para audiência

03/05/2018 15:38

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WTRO.18.10021838-2 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 03/05/2018 14:53

25/04/2018 13:34

Recebidos os autos

24/04/2018 15:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão

10/04/2018 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0208/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2792 Página:

05/04/2018 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0208/2018 Teor do ato: Em que pese a parte autora, ciente da audiência designada com mais de 3 (três meses) de antecedência (publicação de intimação de fl. 177), tenha deixado para se reunir com a empr

28/03/2018 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

27/03/2018 15:30

Recebidos os autos

26/03/2018 17:55

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 09/05/2018 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Fazenda Pública Situacão: Cancelada

26/03/2018 16:23

Redesignada audiência - Em que pese a parte autora, ciente da audiência designada com mais de 3 (três meses) de antecedência (publicação de intimação de fl. 177), tenha deixado para se reunir com a empresa que lhe presta assessoria apenas 4 dias antes do

23/03/2018 14:29

Conclusos para despacho - Urgente

23/03/2018 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2018 Teor do ato: Considerando-se a necessidade de readequação de pauta deste juízo, redesigno a audiência para o dia 04-04-2018, às 16h30min.Intimem-se, mantendo as determinações de fl. 176. Advo

22/03/2018 19:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.10012558-9 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 22/03/2018 09:46

13/03/2018 17:03

Recebidos os autos

07/03/2018 16:17

Mero expediente - SAJ - Considerando-se a necessidade de readequação de pauta deste juízo, redesigno a audiência para o dia 04-04-2018, às 16h30min.Intimem-se, mantendo as determinações de fl. 176.

07/03/2018 14:49

Conclusos para despacho

05/03/2018 12:30

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 23/03/2018 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Fazenda Pública Situacão: Cancelada

11/12/2017 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0601/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2724 Página:

06/12/2017 15:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0601/2017 Teor do ato: Tendo em vista que autor e réu manifestaram possibilidade e interesse em conciliar, designo audiência de conciliação para o dia 23-3-2018, às 13:30h.No entanto, como é comum em a

20/11/2017 15:22

Recebidos os autos

16/11/2017 14:15

Designada audiência - Tendo em vista que autor e réu manifestaram possibilidade e interesse em conciliar, designo audiência de conciliação para o dia 23-3-2018, às 13:30h.No entanto, como é comum em ações desta espécie - que envolvem questões ambientais -

19/09/2017 14:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10045093-4 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 09/09/2017 10:54

07/03/2017 14:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10008476-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/03/2017 15:27

24/02/2017 14:30

Conclusos para despacho - esc juiz

13/02/2017 17:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10004839-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/02/2017 17:37

13/02/2017 17:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10004582-7 Tipo da Petição: Petição Data: 08/02/2017 20:03

19/01/2017 16:28

Recebidos os autos

19/01/2017 13:57

Autos entregues em carga ao Advogado

10/01/2017 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0660/2016 Data da Publicação: 10/01/2017 Número do Diário: 2499 Página:

19/12/2016 16:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0660/2016 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se quanto ao parecer do Ministério Público de fls. 160-164.Ainda, intime-se a parte autora para que, no me

14/12/2016 16:53

Recebidos os autos

14/12/2016 16:07

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se quanto ao parecer do Ministério Público de fls. 160-164.Ainda, intime-se a parte autora para que, no mesmo prazo, manifeste-se acerca da contestação de fls.

04/11/2016 14:41

Conclusos para despacho

25/10/2016 14:02

Recebidos os autos

04/10/2016 16:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão

29/09/2016 15:38

Recebidos os autos

29/09/2016 15:15

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que autor e réu manifestaram possibilidade e interesse em conciliar, designo audiência de conciliação para o dia 23-3-2018, às 13:30h.No entanto, como é comum em ações desta espécie - que envolvem questões ambientais

29/02/2016 15:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10007283-1 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 26/02/2016 11:30

02/10/2015 16:15

Conclusos para despacho

04/09/2015 13:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.15.10032423-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/08/2015 23:42

04/09/2015 12:58

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DTRO15000101016 - Complemento: Requer carga dos Autos.

02/09/2015 18:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.15.10028897-3 Tipo da Petição: Proposição de acordo Data: 10/08/2015 15:54

01/09/2015 18:50

Recebidos os autos

29/06/2015 16:26

Autos entregues em carga ao Advogado

15/04/2015 13:15

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: DTRO15000059161 - Complemento: Ofício n. 0022173-18.2014.8.24.0023-0002, apresentando informações, via malote digital.

01/08/2014 17:31

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: WTRO14100195877

08/07/2014 09:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: 1907 Página:

04/07/2014 14:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça no juízo deprecado (Capital), no prazo de 10 (dez) dias. ("(x) - Favor intimar a parte interes

03/07/2014 14:22

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça no juízo deprecado (Capital), no prazo de 10 (dez) dias. ("(x) - Favor intimar a parte interessada para que recolha

03/07/2014 14:16

Juntada de e-mail - Ocorrência em carta precatória

27/03/2014 17:44

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

05/12/2013 17:48

Determinado a citação/notificação - 1.Cite(m)-se o(s) réu(s) para responder no prazo legal (observando-se, se for o caso, o art. 188 do CPC), recordando-se que quando for ré pessoa jurídica de direito público a citação deve ser feita por oficial de Justiç

05/12/2013 16:04

Recebidos os autos

05/12/2013 16:03

Conclusos para despacho

04/12/2013 15:31

Recebidos os autos

04/12/2013 15:06

Remetidos os autos da Distribuição

30/11/2013 12:00

Processo eletrônico convertido em processo físico

30/11/2013 12:00

Redistribuído por direcionamento - Decisão declinatória da competência.

30/11/2013 12:00

Redistribuição de processo - saída

21/11/2013 12:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

21/11/2013 12:00

Remetido os autos à Distribuição

21/11/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2013 Data da Publicação: 21/11/2013 Número do Diário: 1762 Página:

19/11/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2013 Teor do ato: II - Tendo em vista que a Fundação do Meio Ambiente - FATMA integra o polo passivo da presente demanda, competente é a Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Tr

31/10/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

24/10/2013 12:00

Despacho outros - II - Tendo em vista que a Fundação do Meio Ambiente - FATMA integra o polo passivo da presente demanda, competente é a Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Tubarão, para pro

21/10/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/10/2013 12:00

Aguardando autuação

10/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

10/10/2013 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/10/2013 através da guia nº 1182888-90 no valor de 118,99

10/10/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio