TJSC - 5053205-73.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2024 10:24
Baixa Definitiva
-
19/11/2024 14:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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19/11/2024 11:06
Custas Satisfeitas - Parte: HELIO DOMINGOS
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19/11/2024 11:06
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
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13/11/2024 16:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00060956320128240040/SC
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11/11/2024 18:20
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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11/11/2024 18:20
Transitado em Julgado
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11/11/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI
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08/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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08/10/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 13:08
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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01/10/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053205-73.2024.8.24.0000/SC (Aditamento: 44) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER AGRAVADO: HELIO DOMINGOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
20/09/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/09/2024 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 44
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03/09/2024 16:56
Expedição de ofício - 1 carta
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03/09/2024 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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03/09/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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29/08/2024 18:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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