TJSC - 5026504-49.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 21:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CV0
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06/09/2025 21:54
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
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05/09/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5026504-49.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50265044920238240020/SC)RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOAPELADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
16/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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15/07/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026504-49.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: FERNANDA BORGES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO TORRES (DPE) APELADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) APELADO: SERGIO BONIFACIO ANDRE (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS ARTHUR WASKOW (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
20/06/2025 18:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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20/06/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 27
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17/06/2025 21:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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17/06/2025 21:32
Juntada de Certidão
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17/06/2025 21:31
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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13/06/2025 19:20
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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13/06/2025 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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13/06/2025 12:38
Despacho
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29/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5026504-49.2023.8.24.0020 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 27/05/2025. -
27/05/2025 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA BORGES ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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27/05/2025 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/05/2025 18:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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