TJSC - 5010499-44.2023.8.24.0054

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Rio do Sul

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVELISE SUCATELLI MATE

CPF *91.***.*60-06

Advogados

DIOGO JOSE DE SOUZA

OAB: 019661/SC

CPF *31.***.*98-89

RODRIGO DE SOUZA

OAB: 012788/SC

CPF *16.***.*54-81

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ: 83.102.574/0001-06

Advogados

KHELLEN KUHL DELLA SANTOS

CPF *05.***.*94-61

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO

OAB: 034932/SC

CPF *68.***.*29-59

JAIRO WEHMUTH JUNIOR

OAB: 022345/SC

CPF *51.***.*50-00

GISELLE DA SILVA VOLTOLINI

OAB: 053185/SC

CPF *53.***.*11-31

RICARDO STEFANI PASCHOALETO

OAB: 049545/SC

CPF *25.***.*09-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 16:26

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (TU) Número: 50743249020248240000/TJSC

  • 15/07/2025 11:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (TU) Número: 50743249020248240000/TJSC

  • 14/03/2025 18:42

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2025 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/02/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 05/02/2025 16:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (TU) Número: 50743249020248240000/TJSC

  • 09/12/2024 08:50

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 69 Número: 50155682320248240054

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 22/11/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 12:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> RSLFP

  • 22/11/2024 12:18

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/11/2024 15:07

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (TU) - Refer. ao Evento: 62 Número: 50743249020248240000/TJSC

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 17/10/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 15:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/10/2024 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 01/10/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 09:00</b>

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 16/10/2024, às 09 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 16/10/2024, às 09 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010499-44.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 97) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GISELLE DA SILVA VOLTOLINI PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR RECORRIDO: EVELISE SUCATELLI MATE (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 30/09/2024 21:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024

  • 27/09/2024 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2024 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 97

  • 24/09/2024 12:03

    Retirada de pauta

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>

  • 06/09/2024 19:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 809

  • 16/05/2024 18:16

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 17:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

  • 16/05/2024 17:39

    Alterado o assunto processual - De: Férias - Para: Férias

  • 16/05/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/05/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/05/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 15:22

    Despacho

  • 07/05/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/05/2024 09:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 7847140 Situação: Baixado.

  • 06/05/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 09/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 18:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/02/2024 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/02/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/01/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 17:13

    Determinada a intimação

  • 05/12/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/11/2023 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF

  • 17/11/2023 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 162/2023-DF

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF

  • 13/10/2023 03:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 20/09/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 18:47

    Despacho

  • 24/08/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007751-95.2021.8.24.0058

Ilma Gito dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0001119-36.2014.8.24.0042

Grellmann Clinica Incorporadora LTDA.

Os Mesmos

Advogado: Dalmo Ruaro Gazzoni

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5009386-42.2019.8.24.0039

Municipio de Lages/Sc

Flademir da Silva Extracao de Madeiras

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5005016-24.2023.8.24.0930

Kranz Servicos de Alimentacao e Prestaca...

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Daniel Teske Correa

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 11/09/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5042376-27.2022.8.24.0930

Ivan Erbs

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/07/2022 15:51

Exibir Processo