06/12/2024 18:22

Baixa Definitiva
06/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
28/11/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
25/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
25/11/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
25/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE02JC
22/11/2024 12:18

Transitado em Julgado
22/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207, 209, 210 e 211
16/11/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 208, 209, 210 e 211
17/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 15:55

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 198, 199 e 200
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 198, 199 e 200
02/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
02/10/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
01/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Data da sessão: 16/10/2024 09:00
01/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 16/10/2024, às 09 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 16/10/2024, às 09 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5041635-10.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 70) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ANDERSON GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DOS SANTOS FERNANDES KOPROWSKI (OAB SC051756) ADVOGADO(A): DIEGO EDUARDO KOPROWSKI (OAB SC045182) RECORRIDO: CANDIDO DANIEL FAGUNDES (AUTOR) RECORRIDO: JACKSON REINALDO HOFFMANN (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANNIE SANTOS VASCONCELLOS (OAB PA033387) ADVOGADO(A): THAIS CAMILLA DE OLIVEIRA (OAB SC063915) ADVOGADO(A): CAMILA ARAUJO DE SOUSA SILVA (OAB BA077293) HERDEIRO: KATIA TEREZINHA DA SILVA (Inventariante) (HERDEIRO) ADVOGADO(A): STEPHANNIE SANTOS VASCONCELLOS ADVOGADO(A): THAIS CAMILLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAMILA ARAUJO DE SOUSA SILVA HERDEIRO: JESSICA DA SILVA HOFFMANN (Sucessão) (HERDEIRO) ADVOGADO(A): STEPHANNIE SANTOS VASCONCELLOS ADVOGADO(A): THAIS CAMILLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAMILA ARAUJO DE SOUSA SILVA HERDEIRO: ALEXSANDRA DA SILVA HOFFMANN (Sucessão) (HERDEIRO) ADVOGADO(A): STEPHANNIE SANTOS VASCONCELLOS ADVOGADO(A): THAIS CAMILLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAMILA ARAUJO DE SOUSA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
30/09/2024 21:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
27/09/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 09:00 Sequencial: 70
24/09/2024 12:03

Retirado de pauta
23/09/2024 09:37

Juntada de Petição
23/09/2024 09:37

Juntada de Petição
23/09/2024 09:37

Juntada de Petição
23/09/2024 09:37

Juntada de Petição
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
06/09/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 719
08/08/2024 13:41

Conclusos para decisão com Petição
08/08/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 175
08/08/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
01/08/2024 18:30

Juntada - Guia Cancelada - ANDERSON GARCIA - Guia 8389220 - R$ 1.401,24
01/08/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:12

Gratuidade da justiça não concedida
30/07/2024 14:51

Conclusos para decisão com Petição
29/07/2024 21:14

Juntada de Petição
22/07/2024 16:56

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON GARCIA - Guia 8389220 - R$ 1.401,24
22/07/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:50

Despacho
19/07/2024 13:42

Conclusos para decisão
19/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/07/2024 09:45

Juntada - Guia Cancelada - ANDERSON GARCIA - Guia 8251106 - R$ 1.399,39
19/07/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON GARCIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/07/2024 09:03

Decisão interlocutória
18/07/2024 18:12

Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 156, 155 e 153
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156
13/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
05/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
04/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 149. Guia: 8251106 Situação: Em aberto.
02/07/2024 11:02

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON GARCIA - Guia 8251106 - R$ 1.399,39
02/07/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
20/06/2024 14:02

Intimado em Secretaria
20/06/2024 14:02

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
18/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2024 07:38

Conclusos para julgamento
17/06/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/06/2024 20:51

Juntada de Petição
17/06/2024 20:51

Juntada de Petição
17/06/2024 20:51

Juntada de Petição
17/06/2024 20:51

Juntada de Petição
11/06/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/06/2024 18:42

Juntada de Petição
11/06/2024 17:12

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:34

Intimado em audiência
11/06/2024 12:34

Intimado em audiência
11/06/2024 12:34

Intimado em audiência
11/06/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 11/06/2024 12:34:01)
11/06/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 11/06/2024 12:34:01)
11/06/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala 207 - 2º JEC - 11/06/2024 09:45. Refer. Evento 117
10/06/2024 16:58

Juntada de Certidão
07/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
29/04/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/04/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILSON CESAR SOARES - EXCLUÍDA
23/04/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 11/06/2024 09:45
23/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 13:18

Despacho
23/04/2024 13:16

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:12

Despacho
23/04/2024 10:45

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:45

Juntada de Petição
23/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/03/2024 15:04

Intimado em Secretaria
25/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/03/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 18:19

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 97
22/03/2024 18:19

Extinto o processo por desistência
19/03/2024 16:54

Conclusos para julgamento
19/03/2024 16:36

Juntada de Petição
19/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:02

Despacho
29/02/2024 16:54

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:47

Juntada de Petição
29/02/2024 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
21/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
20/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/02/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: GISELLE SIMONETTI DE MORAIS
14/02/2024 15:26

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/02/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2024 08:47

Despacho
11/02/2024 08:09

Conclusos para despacho
09/02/2024 18:20

Juntada de Petição
09/02/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:12

Despacho
06/02/2024 16:34

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50255911320238240038/SC referente ao evento 47
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/01/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRA DA SILVA HOFFMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA DA SILVA HOFFMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 13:29

Despacho
23/01/2024 12:22

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:02

Juntada de Petição - JACKSON REINALDO HOFFMANN / KATIA TEREZINHA DA SILVA (PA033387 - STEPHANNIE SANTOS VASCONCELLOS)
18/01/2024 15:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/01/2024 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
08/01/2024 09:40

Expedição de ofício - 1 carta
19/12/2023 14:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROC 1 - Evento 55 - PROCURAÇÃO - 18/12/2023 15:38:56
19/12/2023 14:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROC 2 - Evento 55 - PROCURAÇÃO - 18/12/2023 15:38:56
18/12/2023 17:59

Despacho
18/12/2023 16:44

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:38

Juntada de Petição - JACKSON REINALDO HOFFMANN / KATIA TEREZINHA DA SILVA (PA033387 - STEPHANNIE SANTOS VASCONCELLOS)
18/12/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 47 e 48
13/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/12/2023 13:28

Juntada de Petição
12/12/2023 13:28

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/11/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 19:42

Despacho
28/11/2023 16:57

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:41

Juntada de Petição
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/11/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/11/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
22/11/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:06

Despacho
22/11/2023 09:12

Conclusos para despacho
21/11/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:14

Determinada a intimação
16/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:59

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 16/11/2023 13:30. Refer. Evento 4
16/11/2023 13:55

Expedição de Termo de Comparecimento
16/11/2023 13:54

Expedição de Termo de Comparecimento
16/11/2023 08:35

Juntada de Petição
14/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:05

Despacho
14/11/2023 13:58

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA TEREZINHA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/11/2023 13:49

Juntada de Petição
14/11/2023 12:45

Juntada de Petição - JACKSON REINALDO HOFFMANN (PA033387 - STEPHANNIE SANTOS VASCONCELLOS)
30/10/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 18:10

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2023 18:07

Despacho
26/10/2023 17:54

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/10/2023 17:00

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:22

Intimado em Secretaria
26/10/2023 14:22

Intimado em Secretaria
26/10/2023 14:22

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 16:43

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:50

Expedição de ofício - 2 cartas
05/10/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:48

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 16/11/2023 13:30
05/10/2023 17:41

Despacho
05/10/2023 15:54

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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