11/11/2024 20:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
11/11/2024 20:52

Transitado em Julgado
11/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/10/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
08/10/2024 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 15:28

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
23/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 08/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5044387-92.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
20/09/2024 13:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/09/2024 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/10/2024 14:00 Sequencial: 120
11/09/2024 17:54

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
11/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/08/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
19/07/2024 16:23

Terminativa - Prejudicado o recurso
08/07/2024 18:28

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0401
08/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
20/06/2024 18:21

Decisão interlocutória
22/02/2024 12:13

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0401
21/02/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2024 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
09/02/2024 18:25

Determinada a intimação
28/11/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
28/11/2023 17:25

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:36

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
26/11/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
26/11/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (14/09/2023). Guia: 6413462 Situação: Baixado.
26/11/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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