TJSC - 5004633-22.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 10:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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23/01/2024 10:11
Transitado em Julgado
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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16/11/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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25/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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25/10/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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06/10/2023 13:19
Juntada de Petição
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004633-22.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FLAVIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA DA SILVA SCHWINDT (OAB SC064778) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB SC008380) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
05/10/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/10/2023 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
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23/08/2023 13:11
Juntada de Petição
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15/08/2023 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101
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14/08/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/07/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/07/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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25/07/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004633-22.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FLAVIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB SC008380) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de julho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
06/07/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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06/07/2023 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/07/2023 11:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
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24/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004633-22.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FLAVIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB SC008380) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
20/04/2023 16:17
Retirado de pauta
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20/04/2023 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
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20/04/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45
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10/04/2023 13:53
Retirado de pauta
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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05/04/2023 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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05/04/2023 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/04/2023 11:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74
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20/03/2023 14:15
Retirado de pauta
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00:00</b>
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03/03/2023 09:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
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03/03/2023 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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03/03/2023 09:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52
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30/09/2022 19:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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30/09/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/09/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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21/09/2022 21:14
Recebido o recurso de Apelação
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21/09/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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21/09/2022 12:23
Juntada de Certidão
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20/09/2022 14:13
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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20/09/2022 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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20/09/2022 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/09/2022 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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