11/03/2025 08:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013283020258240010
21/10/2024 15:36

Baixa Definitiva
21/10/2024 13:46

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/10/2024
03/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 03/10/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007909-32.2023.8.24.0010/SC RÉU: JESSICA DA SILVA KUNZ SENTENÇA Ante o exposto, CONDENO a parte ré ao pagamento de R$ 404,60 (quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos), atualizados pelo INPC e acrescidos de juros simples de 1% ao mês, contados do vencimento do título que compõe essa quantia, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário.

Os índices acima fixados são aplicáveis até o dia 29/08/2024, tendo em vista a entrada em vigor da Lei n. 14.905/24.

Desse modo, a contar de 30/08/2024, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário, será aplicado o IPCA para a atualização monetária e a Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios, a teor dos arts. 389, parágrafo único, e 406, § 1º, do Código Civil1.

Sem custas ou honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se, inclusive a parte revel, esta através de publicação no diário oficial (art. 346, CPC).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2024
02/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
02/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 14:12

Conclusos para julgamento
19/09/2024 10:12

Redistribuído por sorteio - (ESTCEJ01 para BON01CV01)
19/09/2024 10:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 28 - 19/09/2024 10:00. Refer. Evento 17
19/09/2024 10:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
19/09/2024 10:09

Juntada de Petição
05/08/2024 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 05/08/2024
05/08/2024 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: SOFIA DUARTE HEIDEMANN (por substituição em 05/08/2024 17:56:04)
29/07/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/07/2024 18:48

Expedição de Mandado - BONCEMAN
28/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 15:21

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 28 - 19/09/2024 10:00
07/05/2024 17:42

Juntada de Petição
07/05/2024 10:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 28 - 07/05/2024 10:30. Refer. Evento 4
07/05/2024 10:39

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/04/2024 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2024 22:39

Expedição de ofício - 1 carta
26/03/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/03/2024 14:11

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 28 - 07/05/2024 10:30
13/12/2023 14:24

Remetido para Unidade de Apoio - (BON01CV01 para ESTCEJ01)
13/12/2023 14:23

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010993-27.2021.8.24.0005

Leblon Residence Construcoes Spe LTDA

Benjamim Teixeira

Advogado: Laudelino Joao da Veiga Netto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/02/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5010993-27.2021.8.24.0005

Renata Costella Acauan

Leblon Residence Construcoes Spe LTDA

Advogado: Laudelino Joao da Veiga Netto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2021 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0002720-05.2009.8.24.0058

Jocelia Costa dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Vlademir Vilanova Moreira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/11/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5008101-62.2023.8.24.0010

Casual Bojos LTDA

T a dos Santos Lingerie

Advogado: Joao Miguel Heidemann Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0002720-05.2009.8.24.0058

Rogerio Valmir Martins

Empreiteira de Obras Leao LTDA

Advogado: Vlademir Vilanova Moreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 09:45

Exibir Processo