TJSC - 0300970-64.2017.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

FABIO HESS

CPF *29.***.*24-04

Advogados

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS

OAB: 027033/SC

CPF *33.***.*09-40

DIOGENES PEIXOTO RUTHZATZ

CPF *59.***.*57-87

Polo Passivo

Partes

PROSIL ASSESSORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 82.972.431/0001-84

GIOVANI ISENSEE

CPF *79.***.*90-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 14:02

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 02:52

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 15/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

  • 14/08/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 30/05/2025 03:19

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 29/05/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0300970-64.2017.8.24.0008/SC AUTOR: FABIO HESSADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.  1) Citações/intimações: A fim de sanar qualquer eventual nulidade, convalido as citações/intimações realizadas a partir do evento 73, DOC1.  2) Condomínio: Compulsando os autos, verifica-se que o objeto da usucapião está inserido em condomínio residencial horizontal, instituído e com a devida averbação da convenção na matrícula do imóvel (evento 1, INF5; Evento 1, INF6).

    Ante o exposto, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos, qualificação completa e endereço do condomínio Conjunto Residencial Santa Helena e ata de convenção do condomínio com a respectiva nomeação e qualificação do(a) responsável legal, qual seja, síndico(a), para citação.

    Cumprido, inclua-se o condomínio Residencial Santa Helena, representado pelo(a) seu(ua) síndico(a) no cadastro de partes, na qualidade de confrontante.  3) Pendências: CONCEDO o prazo de 15 dias para a parte autora complementar as informações e juntar os documentos imprescindíveis ao deslinde do feito, de acordo com a relação abaixo, sob pena de extinção: certidão atualizada de casamento e/ou de nascimento (quando solteiro) das partes autoras, bem como declaração de união estável, se for o caso; matrícula atualizada e de inteiro teor;documentos que demonstrem a continuidade, a natureza e o tempo da posse (IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos de compra e venda, entre outros). 4) Tudo cumprido, citem-se as partes ainda não citadas, incluindo a parte passiva, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, inclusive pelo aplicativo Whatsapp e/ou por carta precatória; Caso deseje a supressão da citação do(a) ré(reu)/confrontante, poderá juntar sua declaração com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou por instrumento público, desde que contenha a qualificação completa, incluindo eventuais cônjuges e companheiro(a), indicação clara do imóvel, inclusive com a descrição de igual teor da planta e memorial descritivo e coordenadas.    

  • 28/05/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 16:18

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/05/2025 04:05

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10377347, Subguia 5408880

  • 26/05/2025 04:05

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 108 - Link para pagamento - 12/05/2025 14:23:49)

  • 12/05/2025 14:23

    Juntada - Guia Gerada - FABIO HESS - Guia 10377347 - R$ 75,46

  • 12/05/2025 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO HESS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 12/05/2025 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANI ISENSEE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/02/2025 13:21

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/11/2024 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 12/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 07/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 15/10/2024 20:33

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91

  • 15/10/2024 20:33

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/09/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 30/09/2024

  • 27/09/2024 18:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/09/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0300970-64.2017.8.24.0008/SC AUTOR: FABIO HESS RÉU: PROSIL ASSESSORIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 310065817944 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).

    Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

    Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor.  Descrição do Bem: O terreno, situado na cidade de Blumenau, no bairro Escola Agrícola, lado par da Rua José Deeke, contendo área superficial de cento e vinte e quatro metros quadrados (124,00m²) designado sob nº 676, casa 39 (não registrado neste serviço de Registro) fazendo frente em oito metros (8,00m) com a mencionada Rua José Deeke; estremando pelos fundos, em oito metros (8,00m) com a casa sob nº 732 da Rua José Deeke, cuja posse pertence a Lauro Mucgge; estremando, pelo lado esquerdo em quinze metros e cinquenta centímetros (15,50m) com terras de Prosil Assessoria Projetos e Construções Ltda. (Mat. 12.022) e pelo lado direito, em quinze metros e cinquenta centímetros (15,00m) confrontando com terras de Prosil Assessoria Projetos e Construções Ltda. (Mat. 12.022)..  Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     

  • 26/09/2024 19:27

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 19:26

    Expedição de Edital - citação

  • 26/09/2024 19:11

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 26/09/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 13:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA

  • 01/07/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 20/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:55

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 20/03/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/12/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/12/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/12/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/12/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 14:46

    Decisão interlocutória

  • 20/11/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/08/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 31/07/2023 11:14

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

  • 13/07/2023 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

  • 12/07/2023 12:51

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

  • 27/06/2023 16:43

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/03/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/03/2023 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5085444, Subguia 2666180 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 57,92

  • 03/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/02/2023 14:04

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5085444, Subguia 2666180

  • 23/02/2023 14:04

    Juntada - Guia Gerada - FABIO HESS - Guia 5085444 - R$ 57,92

  • 23/02/2023 14:04

    Juntada - Guia Cancelada - FABIO HESS - Guia 5085420 - R$ 25,04

  • 23/02/2023 14:03

    Juntada - Guia Gerada - FABIO HESS - Guia 5085420 - R$ 25,04

  • 21/02/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 13:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

  • 31/08/2022 18:28

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/05/2022 18:57

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2022 17:38

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 16:26

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3454797, Subguia 1865978 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

  • 05/05/2022 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 42. Guia: 3454797 Situação: Em aberto.

  • 05/05/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2022 14:51

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3454797, Subguia 1865978

  • 05/05/2022 14:51

    Juntada - Guia Gerada - FABIO HESS - Guia 3454797 - R$ 583,58

  • 28/04/2022 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2022 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/04/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/04/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 15:00

    Indeferida a petição inicial

  • 01/04/2022 14:57

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 11/12/2021 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:24:02). Refer. Evento 30

  • 11/12/2021 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:24:02). Refer. Evento 29

  • 05/09/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2020 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2020 22:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2020 14:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2020 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/08/2020 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 29/08/2020 13:07

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 02/04/2020 18:02

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 17/11/2019 00:08

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref

  • 12/11/2019 10:45

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10199377-1 Tipo da Petição: Petição Data: 12/11/2019 10:31

  • 08/11/2019 07:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0633/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184

  • 06/11/2019 21:08

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0633/2019 Teor do ato: Em análise à petição inicial e à prova juntada nos autos, verifica-se que o polo ativo teria obtido a posse da área usucapienda mediante contrato de compra e venda diretamente do

  • 06/11/2019 18:28

    Determinado a emenda da inicial - Em análise à petição inicial e à prova juntada nos autos, verifica-se que o polo ativo teria obtido a posse da área usucapienda mediante contrato de compra e venda diretamente do(a) titular do domínio, atualmente propriet

  • 19/06/2019 16:40

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2019 10:35

    Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WBNU.19.10002715-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 15/01/2019 10:22

  • 11/01/2019 12:09

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2019 Data da Publicação: 11/01/2019 Número do Diário: 2976 Página:

  • 09/01/2019 19:12

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2019 Teor do ato: Diante do lapso temporal. fica intimada a parte autora para que se manifeste em relação à decisão interlocutória de p. 56/58, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 485, § 1º do CPC),

  • 09/01/2019 14:22

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do lapso temporal. fica intimada a parte autora para que se manifeste em relação à decisão interlocutória de p. 56/58, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 485, § 1º do CPC), ciente da possibilidade de extinção do pro

  • 05/10/2018 14:30

    Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBNU.18.10137461-2 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 05/10/2018 13:54

  • 22/08/2018 07:43

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0327/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889 Página:

  • 20/08/2018 18:55

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0327/2018 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão da justiça gratuita para o(a)(s) demandante(s), porquanto não demonstrada, a hipossuficiência da renda familiar.Intime-se a parte a

  • 15/08/2018 17:52

    Assistência judiciária gratuita não concedida - Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão da justiça gratuita para o(a)(s) demandante(s), porquanto não demonstrada, a hipossuficiência da renda familiar.Intime-se a parte ativa para emendar/complementa

  • 04/04/2018 18:07

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2017 10:46

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10119356-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/10/2017 10:07

  • 06/10/2017 11:37

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2682 Página:

  • 04/10/2017 14:36

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2017 Teor do ato: Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo

  • 02/10/2017 16:52

    Mero expediente - SAJ - Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo de 30 (trinta) dias:I - Certidão de Casamento ou de N

  • 25/01/2017 09:15

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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