TJSC - 5038769-12.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 15:42
Baixa Definitiva
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23/10/2024 15:41
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
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23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 20:01
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI
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26/09/2024 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 10:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/09/2024 06:42
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02
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23/09/2024 09:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03
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09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5038769-12.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: RANGEL DIAS CAETANO ADVOGADO(A): ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB SC047936) ADVOGADO(A): THIAGO TURAZZI LUCIANO (OAB SC019508) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
06/09/2024 16:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 11
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19/07/2024 14:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02
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19/07/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 19:31
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI02 -> SGRUCRI1
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04/07/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI02
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04/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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04/07/2024 16:49
Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Roubo Majorado
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04/07/2024 16:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RANGEL DIAS CAETANO - CONDENADO
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04/07/2024 16:46
Alterado o assunto processual
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04/07/2024 08:05
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP
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01/07/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RANGEL DIAS CAETANO. Justiça gratuita: Requerida.
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01/07/2024 10:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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