31/10/2024 15:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
31/10/2024 15:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME CAETANO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
31/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 03/10/2024
02/10/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/10/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 30/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5008187-95.2024.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GUILHERME CAETANO DA SILVA EDITAL Nº 310066070522 JUIZ DO PROCESSO: LÍRIO HOFFMANN JÚNIOR - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): GUILHERME CAETANO DA SILVA, endereço: Rua Canadá, 384 - Passagem - 88705600, Tubarão/SC (Residencial), Rua Dionísio Mota, 214, CASA - Passagem - 88706335, Tubarão/SC (Residencial), Rua Canadá, 349 - Passagem - 88705600, Tubarão/SC (Residencial), Rua Canada, 349 - Passagem - 88705600, Tubarão/SC (Residencial), Estrada Geral Bom Pastor, 0, Presídio Masculino - Bom Pastor - 88700000, Tubarão/SC (Residencial) e Rua Ezidro José Rodrigues, 0, Próximo Toninho da Gás - Passo do Gado - 88706297, Tubarão/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, GUILHERME CAETANO DA SILVA praticou o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.

ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024
01/10/2024 17:05

Expedição de Edital
01/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:31

Despacho
20/09/2024 17:02

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
06/09/2024 14:14

Despacho
04/09/2024 08:29

Juntada de Petição
03/09/2024 17:05

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
16/08/2024 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA
16/08/2024 17:24

Expedição de Mandado - TROCEMAN
16/08/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2024 16:44

Juntada de Petição
13/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024 15:18

Juntada de Petição
19/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 15:16

Juntado(a)
12/07/2024 15:38

Juntado(a)
08/07/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2024 15:13

Juntada de Petição
02/07/2024 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: EDER ROBERTO MOMM
02/07/2024 16:34

Expedição de Mandado - TROCEMAN
02/07/2024 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME CAETANO DA SILVA - DENUNCIADO
02/07/2024 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 15:36

Juntado(a)
01/07/2024 15:34

Juntado(a)
01/07/2024 15:11

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007911-64.2024.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 53
24/06/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA
24/06/2024 16:23

Expedição de Mandado - TROCEMAN
24/06/2024 16:04

Despacho
21/06/2024 17:15

Conclusos para despacho
21/06/2024 17:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME CAETANO DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
21/06/2024 16:58

Distribuído por dependência - Número: 50079116420248240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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