25/03/2025 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5043783742024824000020250325135956
17/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
27/02/2025 13:41

Recurso Especial Admitido
24/02/2025 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
24/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 16:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
26/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/10/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
21/10/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 17:39

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
17/10/2024 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 17/10/2024 14:00
27/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5043783-74.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SC ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
26/09/2024 19:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
26/09/2024 19:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
26/09/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/09/2024 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/10/2024 14:00 Sequencial: 1
18/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
18/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
22/07/2024 16:15

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
22/07/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SC. Justiça gratuita: Requerida.
22/07/2024 12:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0307202-26.2014.8.24.0064

J.a.05 Desenvolvimento Urbano LTDA

Murilo da Silva

Advogado: Rejane Mayer de Figueiredo e Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0302670-20.2017.8.24.0091

Brasiliano dos Santos Garcia

Advogado: Natalia Mendes Folster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2017 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5023321-96.2024.8.24.0000

Agnelo Sandini Miranda

Vinicius Waltrick

Advogado: Daiane Oliveira de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/04/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 5016439-44.2023.8.24.0036

Banco do Brasil S.A.

Hasse Advocacia e Consultoria

Advogado: Marcos Roberto Hasse

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5016439-44.2023.8.24.0036

Hasse Advocacia e Consultoria

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Roberto Hasse

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2023 17:51

Exibir Processo