TJSC - 5002734-06.2022.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 15:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
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23/08/2023 09:25
Transitado em Julgado
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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15/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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06/08/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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27/07/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 09:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002734-06.2022.8.24.0103/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: MARIA ELIANA PEREIRA DA SILVA MOURA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX RICHER VOLPATO (OAB SC033549) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JEFERSON PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANE NICOLAU VILLA LOBOS INTERESSADO: VITORIA MARIA ALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA DA SILVA INTERESSADO: DAIANE CAROLINA CAMARGO (INTERESSADO) INTERESSADO: PRISCILA STEFANY ALMEIDA SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
10/07/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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10/07/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/07/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 23
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07/07/2023 14:48
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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07/07/2023 14:48
Despacho
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07/07/2023 12:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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03/07/2023 12:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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30/06/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/06/2023 16:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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19/06/2023 16:26
Juntada de Certidão
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19/06/2023 16:24
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Criminal PARA: Apelação Criminal
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19/06/2023 13:44
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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19/06/2023 12:59
Distribuído por prevenção - Número: 50400463420228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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