TJSC - 5011209-57.2024.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 15:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021810-25.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 25
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21/10/2024 18:42
Baixa Definitiva
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21/10/2024 18:42
Transitado em Julgado
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18/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 03/10/2024
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02/10/2024 12:04
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 02/10/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011209-57.2024.8.24.0045/SC RÉU: HELIO DE SOUZA CARVALHO SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCENTE o pedido da autora para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigida pelo IPCA, a contar da data do orçamento, ou seja, (21/05/2024), com juros legais, a partir do evento danoso (20/05/2024). Sem custas processuais e honorários advocatícios.
Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.
Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.
HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se. -
01/10/2024 17:27
Intimado em Secretaria
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01/10/2024 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/10/2024 15:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024
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01/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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01/10/2024 13:05
Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 14
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01/10/2024 13:05
Julgado procedente o pedido
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19/08/2024 13:03
Conclusos para julgamento
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30/07/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2024 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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21/06/2024 13:56
Expedição de ofício - 1 carta
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19/06/2024 14:02
Juntada de peças digitalizadas
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19/06/2024 13:41
Intimado em Secretaria
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19/06/2024 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/06/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 22:36
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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18/06/2024 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Ato ordinatório praticado - 18/06/2024 17:03:07)
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18/06/2024 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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