TJSC - 0901559-92.2018.8.24.0033

27/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

06/08/2025 10:46

Juntada de Petição

06/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 191

05/08/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

05/08/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

05/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

05/08/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

05/08/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

05/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 191

04/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 17:29

Decisão interlocutória

31/07/2025 18:11

Conclusos para decisão

10/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

10/07/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

08/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 10:20

Juntada de Petição

19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

06/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

07/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

07/05/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

07/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

07/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

06/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025 15:29

Despacho

05/05/2025 17:23

Conclusos para decisão

08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

07/04/2025 18:40

Juntada de Petição

27/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

26/03/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

14/03/2025 10:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9905078, Subguia 5133990 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 645,33

05/03/2025 13:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAIFP

05/03/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/04/2025. Parte RODE REMOVEDORA DE RESIDUOS LTDA, Guia 9905078, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAce

05/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025 13:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RODE REMOVEDORA DE RESIDUOS LTDA - Guia 9905078 - R$ 645,33

05/03/2025 13:56

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

03/03/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 13:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAIFP -> DCJE

20/02/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025 12:36

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 09015599220188240033/TJSC

20/08/2024 19:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 09015599220188240033/TJSC

03/07/2024 18:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

01/07/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

01/07/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

24/06/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 145 (21/06/2024). Guia: 8165317 Situação: Baixado.

24/06/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

24/06/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8165317, Subguia 4171010 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

19/06/2024 15:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8165317, Subguia 4171010

19/06/2024 15:55

Juntada - Guia Gerada - RODE REMOVEDORA DE RESIDUOS LTDA - Guia 8165317 - R$ 660,86

07/06/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/06/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/05/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/05/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2024 17:40

Julgado procedente o pedido

04/04/2024 15:37

Conclusos para julgamento

06/03/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024 18:27

Determinada a intimação

01/02/2024 17:55

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

01/02/2024 16:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

31/10/2023 18:11

Conclusos para decisão

20/10/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/10/2023 04:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023 14:58

Determinada a intimação

15/09/2023 15:45

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

13/09/2023 12:15

Conclusos para julgamento

23/08/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/08/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/08/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/07/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108

02/06/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

02/06/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023 15:23

Determinada a intimação

02/06/2023 14:00

Conclusos para despacho

30/05/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/05/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023 14:34

Determinada a intimação

10/03/2023 10:37

Juntada de Petição

10/03/2023 10:37

Juntada de Petição

10/03/2023 10:37

Juntada de Petição

14/12/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/12/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/12/2021 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:56:15). Refer. Evento 91

11/12/2021 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:56:15). Refer. Evento 90

11/12/2021 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:56:15). Refer. Evento 89

06/07/2020 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

24/06/2020 00:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/06/2020 00:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/03/2020 14:12

Informações - Nº Protocolo: WIJI.20.10022673-6 Tipo da Petição: Informações Data: 30/03/2020 13:59

03/03/2020 14:53

Conclusos para despacho

02/03/2020 19:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.20.20006002-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/03/2020 18:47

02/03/2020 19:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.20006002-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/03/2020 18:47

18/09/2019 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10112506-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2019 15:07

21/02/2019 22:51

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 21/02/2019 00:00

21/02/2019 22:19

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 21/02/2019 00:00

21/02/2019 20:58

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 21/02/2019 00:00

08/02/2019 18:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/02/2019 16:58

Conclusos para despacho

08/02/2019 03:52

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10012489-3 Tipo da Petição: Informações Data: 07/02/2019 13:22

07/02/2019 12:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/02/2019 12:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912788845TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ima - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina Diligência : 04/02/2019

07/02/2019 12:27

Juntada

01/02/2019 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:

31/01/2019 16:26

Juntada de documento

30/01/2019 13:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/01/2019 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2019 Teor do ato: Isso posto:I - SUSPENDO parcialmente a decisão liminar proferida às pp. 127-134, estritamente para autorizar o retorno da atividade de reciclagem de resíduos pneumáticos e pneus

29/01/2019 18:43

Juntada de documento

29/01/2019 18:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

29/01/2019 18:24

Revogada a Medida Liminar - Isso posto:I - SUSPENDO parcialmente a decisão liminar proferida às pp. 127-134, estritamente para autorizar o retorno da atividade de reciclagem de resíduos pneumáticos e pneus irreversíveis por pirólise.Por cautela, a suspens

29/01/2019 16:56

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIJI.19.10008272-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/01/2019 16:54

15/01/2019 13:05

Conclusos para despacho

08/01/2019 19:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20000262-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/01/2019 18:46

04/12/2018 13:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: DIJI.18.00024256-1 Tipo da Petição: Informações Data: 30/11/2018 13:47 Complemento: Cópia da Decisão Publicado documento do processo nº: 4016447-41.2018.8.24.0900

03/12/2018 04:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/12/2018 04:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/11/2018 21:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/11/2018 21:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/11/2018 18:48

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIJI.18.00023746-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/11/2018 15:25 Complemento: 265/2018 Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina

23/11/2018 16:56

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o documento de p. 431.Após, retornem os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

22/11/2018 14:59

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIJI.18.00023649-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/11/2018 14:13 Complemento: OF.GABP N° 265/2018

07/11/2018 13:54

Conclusos para despacho

07/11/2018 13:54

Certidão emitida - Genérico

05/11/2018 18:39

Mero expediente - SAJ - Determino que a Chefe de Cartório efetue contato telefônico com a Presidência do IMA, a fim de confirmar o recebimento da correspondência eletrônica de p. 422, bem como para requisitar o cumprimento das determinações nela constante

30/10/2018 15:13

Conclusos para despacho

30/10/2018 15:02

Informações - Nº Protocolo: DIJI.18.00022166-3 Tipo da Petição: Informações Data: 26/10/2018 13:51 Complemento: Refente Ofício - autos n. 0901559-92.2018.8.24.0033

25/10/2018 02:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20056479-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2018 13:16

19/10/2018 17:11

Juntada

15/10/2018 10:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0651/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2925 Página:

11/10/2018 17:37

Juntada de documento

10/10/2018 20:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2018 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0651/2018 Teor do ato: I - Considerando as alegações da Empresa Ré, bem como o expediente juntado na p. 417, determino que se oficie ao Presidente IMA, com cópia do Termo de Compromisso de pp. 224/229

10/10/2018 18:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

10/10/2018 18:31

Mero expediente - SAJ - I - Considerando as alegações da Empresa Ré, bem como o expediente juntado na p. 417, determino que se oficie ao Presidente IMA, com cópia do Termo de Compromisso de pp. 224/229 e do ofício de p. 417, por meio eletrônico para maior

05/10/2018 17:57

Informações - Nº Protocolo: WIJI.18.10110169-1 Tipo da Petição: Informações Data: 05/10/2018 14:14

28/08/2018 19:06

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIJI.18.10094037-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/08/2018 16:57

30/07/2018 18:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20039023-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/07/2018 18:11

19/07/2018 18:06

Juntada de documento

13/07/2018 12:02

Juntada

10/07/2018 17:23

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: Juntada pela parte ré, conforme certidão de p. 378.

10/07/2018 17:19

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 10/07/2018 Hora 17:30 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Importada

10/07/2018 17:12

Certidão emitida - Genérico

10/07/2018 17:08

Informações - Nº Protocolo: WIJI.18.10072974-3 Tipo da Petição: Informações Data: 10/07/2018 16:50

10/07/2018 15:10

Conclusos para despacho

09/07/2018 20:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20035796-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/07/2018 18:54

09/07/2018 20:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20035796-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/07/2018 18:54

09/07/2018 20:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20035796-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/07/2018 18:54

09/07/2018 20:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20035796-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/07/2018 18:54

06/07/2018 12:33

Informações - Nº Protocolo: WIJI.18.10071634-0 Tipo da Petição: Informações Data: 06/07/2018 12:13

05/07/2018 18:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2018 18:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

05/07/2018 17:01

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4016447-41.2018.8.24.0900

05/07/2018 12:38

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

05/07/2018 12:34

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 05/07/2018 Hora 12:45 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Importada

04/07/2018 17:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10070604-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/07/2018 16:38

04/07/2018 16:44

Informações - Nº Protocolo: DIJI.18.00013820-3 Tipo da Petição: Informações Data: 04/07/2018 14:01

19/06/2018 14:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.10064294-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/06/2018 14:27

13/06/2018 15:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/06/2018 15:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PJ - Designar Hora Certa

13/06/2018 10:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/06/2018 10:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

04/06/2018 17:12

Juntada

04/06/2018 16:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/06/2018 16:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/023233-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2018 Local: Oficial de justiça - Tanandra Cardoso Krüger

04/06/2018 15:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/023221-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/06/2018 Local: Oficial de justiça - Marcelo Berenstein

04/06/2018 14:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/06/2018 14:39

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/06/2018 17:35

Concedida a Medida Liminar - I - Por todo o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar que a Ré:I.I) Suspenda, imediatamente, a operação da unidade de reciclagem de pneumáticos da empresa, até que seja concluído o processo de licenciamento corretivo

10/04/2018 14:39

Certidão emitida - Genérico

09/04/2018 18:54

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

09/04/2018 18:48

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 09/04/2018 Hora 19:00 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Importada

06/04/2018 13:35

Conclusos para despacho

05/04/2018 18:05

Distribuído por sorteio(SAJ)