TJSC - 0900529-12.2015.8.24.0135

28/11/2024 13:28

Baixa Definitiva

23/10/2024 18:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

23/10/2024 18:02

Custas Satisfeitas - Parte: CECILIO BONINO DA SILVA

23/10/2024 18:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

21/10/2024 22:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

21/10/2024 22:13

Transitado em Julgado

18/10/2024 14:05

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 09005291220158240135/TJSC

15/06/2024 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

29/02/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Parte Isenta

29/02/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 17:20

Declarada decadência ou prescrição

23/01/2024 18:05

Conclusos para julgamento

26/09/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/09/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 17:21

Determinada a intimação

11/09/2023 15:55

Conclusos para decisão

11/09/2023 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2020 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/08/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

01/08/2020 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020 08:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/07/2020 18:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

21/04/2020 22:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2019 02:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019 00:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

20/10/2019 07:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

03/09/2019 00:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2019 22:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2018 21:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

17/09/2018 01:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2018 22:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2018 22:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018 11:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2018 14:39

Arquivo - art. 40 LEF

06/02/2018 02:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/11/2017 16:05

Processo suspenso - SAJ

14/11/2017 15:55

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

14/11/2017 15:54

Expedido edital - SAJ - DECISÃOComo não localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 1(um) ano (art. 40 da LEF).Decorrido o prazo de suspensão, CERTIFIQUE-SE, ARQUIVESE e INTIME-SE, sem nova conclus

28/03/2017 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Como não localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 1 (um) ano (art. 40 da LEF).Decorrido o prazo de suspensão, CERTIFIQUE-SE, ARQUIVE-SE

01/09/2016 14:29

Conclusos para decisão interlocutória

12/08/2016 14:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.16.20006471-7 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 11/08/2016 14:30

12/07/2016 16:05

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

12/07/2016 16:04

Expedido edital - SAJ - DTR - Fiscal - Intimação do Exequente sobre Resultado Pesquisa de Endereço - Orgãos Públicos

12/07/2016 16:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

04/07/2016 23:21

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WNVT.16.10010643-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 04/07/2016 18:47

03/05/2016 14:05

Determinado a emenda da inicial - I Providencie o Exequente, no prazo de 90 (noventa) dias, a emenda/complementação da petição inicial, apresentando de forma completa o endereço do executado (Bairro, rua, número, complemento, CEP, etc), ficando ciente de

04/11/2015 11:44

Distribuído por sorteio(SAJ)