TJSC - 5007329-82.2021.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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03/12/2024 15:12
Transitado em Julgado
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03/12/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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10/10/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 18:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007329-82.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO APELADO: LOBO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
20/09/2024 13:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/09/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76
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08/08/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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08/08/2024 16:55
Juntada de Certidão
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08/08/2024 16:34
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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08/08/2024 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/08/2024 16:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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