TJSC - 5028581-74.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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12/02/2025 11:45
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/12/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/12/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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11/12/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 17:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/12/2024 18:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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22/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/10/2024 09:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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25/10/2024 16:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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24/10/2024 18:12
Juntada de Petição
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16/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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15/10/2024 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 14:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5028581-74.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: ODETE PEREIRA DA SILVA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DE MORAES CANTERO E OLIVEIRA (OAB MS010656) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
26/09/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/09/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
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27/08/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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27/08/2024 15:59
Juntada de Certidão
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26/08/2024 17:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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26/08/2024 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/08/2024 17:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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