13/12/2024 19:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
13/12/2024 19:44

Transitado em Julgado
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
16/10/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
15/10/2024 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 14:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 15/10/2024 14:00
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5105646-30.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MICHEL FERRARO DAL MEDICO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825) ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA (OAB SC058845) ADVOGADO(A): UILSON ALEGRO KULCHEWSKI (OAB SC060393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de setembro de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
26/09/2024 17:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
26/09/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/10/2024 14:00 Sequencial: 17
23/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
23/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:34

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
22/08/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL FERRARO DAL MEDICO. Justiça gratuita: Deferida.
22/08/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/08/2024 17:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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