TJSC - 5023746-62.2023.8.24.0064

22/10/2024 16:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

22/10/2024 16:07

Transitado em Julgado

22/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/10/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2024 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

15/10/2024 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2024 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>

27/09/2024 00:00

Intimação

26/09/2024 17:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

26/09/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/09/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

30/07/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

30/07/2024 10:27

Juntada de Certidão

30/07/2024 10:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

26/07/2024 13:13

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

26/07/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

26/07/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

26/07/2024 12:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator