TJSC - 5041330-09.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA APARECIDA DE FREITAS

CPF *25.***.*86-15

Advogados

CAMILA BORTOLINI

OAB: 039442/SC

CPF *74.***.*72-73

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO FRAIBURGUENSE DE SAUDE COLETIVA - AFSC

CNPJ: 17.757.127/0001-52

MUNICIPIO DE FRAIBURGO/SC

CNPJ: 82.947.979/0001-74

MALU ISIS FLORES SARAIVA

CPF *14.***.*84-09

Advogados

SILVANO PELISSARO

OAB: 013031/SC

CPF *37.***.*94-72

VILSON GOMES

OAB: 008287/SC

CPF *98.***.*22-49

MARCOS ANTONIO MAESTRI MIGUEL

OAB: 008964/SC

CPF *59.***.*32-53

FELIPE LEICHTWEIS

OAB: 047063/RS

CPF *51.***.*45-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 12:58

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2024 12:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 12/12/2024 12:39

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC

  • 12/12/2024 12:39

    Custas Satisfeitas - Parte: MALU ISIS FLORES SARAIVA

  • 12/12/2024 12:39

    Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO FRAIBURGUENSE DE SAUDE COLETIVA - AFSC

  • 12/12/2024 12:39

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SEBASTIANA APARECIDA DE FREITAS

  • 09/12/2024 17:39

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 09/12/2024 17:39

    Transitado em Julgado

  • 09/12/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/11/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 14/10/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 19:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 10/10/2024 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 18:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5041330-09.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: SEBASTIANA APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO(A): CAMILA BORTOLINI (OAB SC039442) AGRAVADO: MALU ISIS FLORES SARAIVA ADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC PROCURADOR(A): MARCOS ANTONIO MAESTRI MIGUEL PROCURADOR(A): SILVANO PELISSARO AGRAVADO: ASSOCIACAO FRAIBURGUENSE DE SAUDE COLETIVA - AFSC ADVOGADO(A): VILSON GOMES (OAB SC008287) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 20/09/2024 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 20/09/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/09/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 12/09/2024 18:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 12/09/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/09/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 16/08/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 16/07/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 13:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 16/07/2024 13:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/07/2024 18:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0303 para GPUB0204)

  • 15/07/2024 18:08

    Alterado o assunto processual

  • 15/07/2024 17:11

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0303 -> DCDP

  • 15/07/2024 17:11

    Determina redistribuição por incompetência

  • 12/07/2024 09:21

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303

  • 12/07/2024 09:20

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 09:20

    Juntada - Guia Cancelada - SEBASTIANA APARECIDA DE FREITAS - Guia 589795 - R$ 660,86

  • 12/07/2024 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIANA APARECIDA DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/07/2024 13:13

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP

  • 11/07/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 23:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 10/07/2024 23:59

    Juntada - Guia Gerada - SEBASTIANA APARECIDA DE FREITAS - Guia 589795 - R$ 660,86

  • 10/07/2024 23:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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