TJSC - 5017698-51.2024.8.24.0000

29/08/2025 01:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:34

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/06/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/06/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para MARIA ELOY MAY pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 424.

16/06/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para MARIA ELOISA NEVES MAY pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 424.

16/06/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para FRANCISCO JOSE NEVES MAY pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 424.

16/06/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para JOÃO CARLOS STRASBURG NETTO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 424.

16/06/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para RODRIGO CELSO BARRETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 424.

16/06/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para CIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E ELETRICIDADE COBASE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 424.

16/06/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para LUIZ ALBERTO NEVES MAY pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 424.

16/06/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para EDUARDO FREDERICO DE ANDRADE CARVALHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 424.

16/06/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA GOUVÊIA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 424.

16/06/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para AURORA STRASBURG ELUF pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 424.

16/06/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para EGILIO GARCIA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 424.

16/06/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para CELESC DISTRIBUICAO S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 424.

06/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 415434/2025 - PET

05/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0415434 - PET no REsp 2210478 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00415434 - PET no REsp 2210478

03/06/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para CELESC DISTRIBUICAO S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 405.

30/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para MARIA ELOY MAY pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 405.

30/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para MARIA ELOISA NEVES MAY pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 405.

30/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para FRANCISCO JOSE NEVES MAY pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 405.

30/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para JOÃO CARLOS STRASBURG NETTO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 405.

30/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para RODRIGO CELSO BARRETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 405.

30/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para CIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E ELETRICIDADE COBASE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 405.

30/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para LUIZ ALBERTO NEVES MAY pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 405.

30/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para EDUARDO FREDERICO DE ANDRADE CARVALHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 405.

30/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA GOUVÊIA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 405.

30/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para AURORA STRASBURG ELUF pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 405.

30/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para EGILIO GARCIA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 405.

29/05/2025 18:01

Juntada de Petição de petição nº 486843/2025

29/05/2025 17:44

Protocolizada Petição 486843/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

22/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 415434/2025 - PET

21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0415434 - PET no REsp 2210478 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

12/05/2025 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 415434/2025

12/05/2025 16:32

Protocolizada Petição 415434/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2025

06/05/2025 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/05/2025 08:46

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2418483 (2023/0267180-4)

28/04/2025 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA