TJSC - 5010276-25.2024.8.24.0000

05/09/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:00

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540512/2025 - AgInt no AREsp 2888127/SC

22/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767141/2025

22/08/2025 15:41

Protocolizada Petição 767141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

21/08/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 540512/2025 - AgInt

20/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540512 - AgInt no AREsp 2888127 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 08/08/2025, para JOSE AFFONSO CADIME apresentar resposta à petição n. 540512/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.

12/08/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 08/08/2025, para INEZ LUCIANO ROSA apresentar resposta à petição n. 540512/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.

16/06/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/06/2025 Petição Nº 540512/2025 -

13/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 540512/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

12/06/2025 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 540512/2025

12/06/2025 17:22

Protocolizada Petição 540512/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2025

22/05/2025 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461202/2025

22/05/2025 20:18

Protocolizada Petição 461202/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:50

Conheço do agravo de LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ELOFAR LTDA para não conhecer do Recurso Especial

26/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA