TJSC - 5036896-74.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 12:52
Baixa Definitiva
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13/11/2024 07:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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13/11/2024 07:47
Custas Satisfeitas - Parte: NELCI ZANCHIN MUTERLL
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13/11/2024 07:47
Custas Satisfeitas - Parte: JORGE BUERI
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13/11/2024 07:47
Custas Satisfeitas - Parte: GILMAR ANTONIO PIAIA
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13/11/2024 07:47
Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO LUIS COMIN
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13/11/2024 07:47
Custas Satisfeitas - Parte: ADEMIR TOIGO
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13/11/2024 07:47
Custas Satisfeitas - Parte: CLEMENTE CENCI
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13/11/2024 07:47
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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06/11/2024 20:13
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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06/11/2024 20:09
Transitado em Julgado
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06/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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14/10/2024 03:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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03/10/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 14:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5036896-74.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: CLEMENTE CENCI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: ADEMIR TOIGO ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: ANTONIO LUIS COMIN ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: JORGE BUERI ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: NELCI ZANCHIN MUTERLL ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) AGRAVADO: GILMAR ANTONIO PIAIA ADVOGADO(A): EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
13/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
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06/09/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
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06/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/09/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 19, 20, 23, 24 e 22
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
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15/08/2024 03:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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05/08/2024 18:14
Não Concedida a Medida Liminar
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22/07/2024 14:34
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
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22/07/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2024 03:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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04/07/2024 15:45
Despacho
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04/07/2024 10:54
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0504 para GCOM0304)
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04/07/2024 10:54
Alterado o assunto processual
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04/07/2024 09:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP
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04/07/2024 09:51
Determina redistribuição por incompetência
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21/06/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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21/06/2024 14:41
Juntada de Certidão
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21/06/2024 13:45
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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21/06/2024 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (19/06/2024). Guia: 8115054 Situação: Baixado.
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21/06/2024 12:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 185 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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