TJSC - 5000759-13.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGER FELIPE FERREIRA

CPF *78.***.*44-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 08:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0

  • 28/07/2023 08:59

    Transitado em Julgado

  • 28/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/07/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/07/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> DRI

  • 11/07/2023 17:37

    Indeferido o pedido

  • 06/07/2023 16:23

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0103

  • 05/07/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 30/06/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 13:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000759-13.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: ROGER FELIPE FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 12/06/2023 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 12/06/2023 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/06/2023 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 79

  • 05/06/2023 16:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 05/06/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/05/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/05/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/05/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 14:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 24/04/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 10:36

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 24/04/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/04/2023 10:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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