TJSC - 5026256-74.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

AGNES CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA – ME

CNPJ: 10.304.687/0001-02

ALEXANDER CASTANHO PEREIRA

CPF *48.***.*40-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS06CV0

  • 02/09/2025 01:00

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2025

  • 30/08/2025 11:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> DRI

  • 30/08/2025 11:32

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 10/06/2025 23:24

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 13:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 03/06/2025 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 26/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 23/05/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 23/05/2025 17:54

    Despacho

  • 20/05/2025 17:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403

  • 19/05/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 30/04/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

  • 29/04/2025 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 17:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/04/2025 12:13

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 08/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5026256-74.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: ALEXANDER CASTANHO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) APELANTE: AGNES CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA – ME (RÉU) ADVOGADO(A): Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 21/03/2025 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/03/2025 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 33

  • 21/03/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 11:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 21/03/2025 11:52

    Despacho

  • 17/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/09/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2024 12:14

    Retirada de pauta

  • 12/09/2024 15:16

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0403

  • 12/09/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026256-74.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: ALEXANDER CASTANHO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) APELANTE: AGNES CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA – ME (RÉU) ADVOGADO(A): Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 30/08/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 30/08/2024 17:52

    Despacho

  • 30/08/2024 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024

  • 30/08/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/08/2024 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 161

  • 13/06/2024 11:31

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0803 para GCIV0403)

  • 13/06/2024 10:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> DCDP

  • 13/06/2024 10:55

    Determina redistribuição por incompetência

  • 12/06/2024 17:10

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803

  • 12/06/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 17:01

    Alterado o assunto processual

  • 12/06/2024 13:03

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP

  • 12/06/2024 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 133 do processo originário (07/05/2024). Guia: 7865230 Situação: Baixado.

  • 12/06/2024 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 131 do processo originário (07/05/2024). Guia: 7858074 Situação: Baixado.

  • 12/06/2024 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 133 do processo originário (07/05/2024). Parte: ALEXANDER CASTANHO PEREIRA Guia: 7865230 Situação: Baixado.

  • 12/06/2024 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 131 do processo originário (07/05/2024). Parte: AGNES CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO LTDA – ME Guia: 7858074 Situação: Baixado.

  • 12/06/2024 12:07

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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