03/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 388
02/09/2025 17:11

Expedição de Mandado
02/09/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388
02/09/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388
02/09/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 388
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5002464-51.2023.8.24.0004/SCRELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLAAUTOR: MARIA SALETE DA SILVA INACIOADVOGADO(A): MARINÊS REOLON SILVEIRA (OAB RS045034)ADVOGADO(A): VITORIA REOLON SILVEIRA (OAB RS120867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 387 - 01/09/2025 - Juntada de certidão
01/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 388
01/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:26

Juntada de Certidão
30/08/2025 21:10

Juntada de Petição
28/08/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
27/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:45

Expedição de Mandado
26/08/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 377
25/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
25/08/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
25/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 377
24/08/2025 13:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 377
24/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 12:56

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 349, 351, 343 e 344
29/07/2025 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
29/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
29/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
17/07/2025 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
16/07/2025 08:30

Juntada de Petição
16/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 340, 341, 342, 343, 344, 345
16/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025
16/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025
15/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 340, 341 e 342
15/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
15/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
15/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 340, 341, 342, 343, 344, 345
15/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025
15/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5002464-51.2023.8.24.0004/SC RÉU: SOCIEDADE ARROIO DO SILVA SENTENÇA 3.

Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de da área de 360,00m², constituído pelo lote 05 da quadra 47, localizado na Av.

Salmi Paladini, 290, no Município de Balneário Arroio do Silva/SC, registrado no Cartório do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá sob a matrícula n° 24.403, conforme memorial descritivo, levantamento planimétrico e certidão de matrícula juntados aos autos.

Custas pela parte autora, dispensada a exigibilidade por se tratar de gratuidade da justiça.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se.
14/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347
14/07/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
14/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
14/07/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
14/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025
14/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
14/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025
14/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
14/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 15:41

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
04/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
24/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
24/06/2025 10:43

Juntada de Petição
26/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
26/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
20/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326
20/05/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
20/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:25

Decisão interlocutória
29/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
12/09/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
05/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
03/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
28/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
24/08/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
25/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
24/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:02

Juntada de Certidão
22/06/2024 10:46

Juntada de Petição
19/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
19/04/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298 e 299
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/04/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/04/2024 Prazo do edital: 27/05/2024 Prazo de citação/intimação: 18/06/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5002464-51.2023.8.24.0004/SC AUTOR: MARIA SALETE DA SILVA INACIO RÉU: SOCIEDADE ARROIO DO SILVA RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: SOCIEDADE COMUNITARIA PRAIA DO ARROIO DO SILVA (Representado) EDITAL Nº 310057474314 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): TAYANA COSTA DE ALMEIDA, CPF: *05.***.*19-16 , HERDEIRA DE SAVIO COSTA (HERDEIRO DE MANOEL DA COSTA), Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Um imóvel urbano, com 360,00 m2 , sendo 12 m x 30 m, localizado na Av.

Salmi Paladini, 290, Balneário Arroio do Silva - SC, constituído como sendo o lote nº 05 da quadra nº 47, matriculado sob nº 24.403, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá/SC, em nome de SOCIEDADE COMUNITÁRIA PRAIA ARROIO DO SILVA (CNPJ nº 82.***.***/0001-30, com as seguintes medidas e confrontações: AO NORTE, onde mede 30,00 metros, com o lote 06 de Manoel Costa e Esposa, n posse de Alice Rigon Silveira, matrícula 22.265; AO SUL, onde mede 30,00 metros, sendo 15,00 metros com o lote 03, de Alziro Berti, matrícula 24.401 e 15,00 metros com o Lote 04, de Jucelia Giassi Kochan e esposo, matrícula 24.402; AO LESTE, onde mede 12,00 metros, com o lote 28 de Sociedade Comunitária Praia do Arroio do Silva, registro 11, libro 8-B, e AO OESTE, onde mede 12,00 metros com a Avenida SAlmi Paladini, antes Avenida G. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
10/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024
10/04/2024 11:00

Expedição de Edital - citação
08/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 16:34

Decisão interlocutória
04/04/2024 15:50

Conclusos para decisão
01/04/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
01/04/2024 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
25/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:14

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
28/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
27/01/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
23/12/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276 e 281
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
12/12/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
12/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:12

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
04/12/2023 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 267 Data do cumprimento: 04/12/2023
04/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 236
26/11/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261 e 265
21/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261 e 262
17/11/2023 15:43

Juntada de Petição
14/11/2023 17:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/11/2023 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 267 Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO
11/11/2023 15:27

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
10/11/2023 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATEUS GABRIEL SAVIATO - EXCLUÍDA
10/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 237
09/11/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 235
08/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:22

Decisão interlocutória
08/11/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
06/11/2023 15:44

Conclusos para decisão
03/11/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 245, 250 e 253
03/11/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
03/11/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
27/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 08:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 195
26/10/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 234
26/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 246
24/10/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
24/10/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 233
17/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:21

Decisão interlocutória
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
16/10/2023 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152 Data do cumprimento: 16/10/2023
10/10/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
10/10/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
09/10/2023 15:30

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:14

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:10

Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2023 14:08

Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2023 13:46

Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2023 13:45

Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2023 13:43

Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAZARIO COSTA CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/10/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERCILIO LUIZ RIVA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/10/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA PEREIRA BERTI. Justiça gratuita: Não requerida.
09/10/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL PEREIRA BERTI. Justiça gratuita: Não requerida.
09/10/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA BERTI. Justiça gratuita: Não requerida.
06/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:18

Decisão interlocutória
06/10/2023 12:17

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
27/09/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
27/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
21/09/2023 16:49

Conclusos para decisão
18/09/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
04/09/2023 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209 Data do cumprimento: 30/08/2023
31/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:57

Decisão interlocutória
30/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205
23/08/2023 14:23

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 210 Data do cumprimento: 21/08/2023
17/08/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210 Oficial: KAMILA PIVA DUNICE
17/08/2023 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
17/08/2023 16:52

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
17/08/2023 16:49

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
15/08/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 203
15/08/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
08/08/2023 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196 Data do cumprimento: 04/08/2023
08/08/2023 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194 Data do cumprimento: 08/08/2023
08/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151
08/08/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150
04/08/2023 17:23

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
04/08/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196 Oficial: KAMILA PIVA DUNICE
04/08/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195 Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
04/08/2023 09:21

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
04/08/2023 09:18

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
04/08/2023 09:11

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
04/08/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:08

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2023 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDOMIR SILVIO JERONIMO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/08/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 176, 178, 182 e 183
03/08/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
03/08/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
03/08/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
03/08/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
02/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
01/08/2023 16:34

Juntada de Petição
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
26/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 12:18

Juntada de Petição
24/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154
19/07/2023 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
19/07/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119
19/07/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120
19/07/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121
19/07/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126
17/07/2023 14:50

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
14/07/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/07/2023 16:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/07/2023 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153 Data do cumprimento: 11/07/2023
11/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/07/2023 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: CLOVIS TEDESCHI
10/07/2023 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154 Oficial: KAMILA PIVA DUNICE
10/07/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: LUCIANA KAPPLER
10/07/2023 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155 Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO
10/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/07/2023 16:43

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
10/07/2023 16:38

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
10/07/2023 16:36

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
10/07/2023 16:33

Expedição de ofício - 1 carta
10/07/2023 16:32

Expedição de ofício - 1 carta
09/07/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 129, 132 e 135
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/07/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124
03/07/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125
03/07/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
03/07/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/06/2023 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/06/2023 08:50

Juntada de Petição
29/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
28/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:29

Juntada de Petição
27/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/06/2023 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
20/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
20/06/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
20/06/2023 11:34

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 11:31

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 11:29

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 11:28

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 11:26

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 11:23

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 11:21

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 11:20

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONYSIO MONDARDO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/06/2023 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACYR MONDARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92
19/06/2023 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91
19/06/2023 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90
19/06/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
16/06/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 107
16/06/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/06/2023 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
16/06/2023 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
16/06/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/06/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
02/06/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93
02/06/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
02/06/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
02/06/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
01/06/2023 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
01/06/2023 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88
01/06/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
30/05/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 20, 40 e 57
29/05/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/05/2023 16:43

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 16:41

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 16:40

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 16:37

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 16:35

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 16:33

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS GABRIEL SAVIATO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 16:31

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 16:29

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 13:38

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 13:35

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 13:28

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 13:26

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 13:23

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 13:21

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 13:19

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 13:18

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 13:14

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ COSTA ZANETTE. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA COSTA ZANETTE. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAZARIO CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NARACELIA COSTA CORREIA SAVIATO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARICE COSTA CUSTODIO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA COSTA CUSTODIO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIUSSI COSTA CUSTODIO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARESSA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAYANA COSTA DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL COSTA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARIO LUIZ CUSTODIO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAVIO COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANICE COSTA ZANETTE. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELIA COSTA CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAINE COSTA CUSTÓDIO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 17:49

Decisão interlocutória
12/05/2023 15:51

Conclusos para decisão
11/05/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 39, 42, 45 e 47
11/05/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/05/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/05/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/05/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/05/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:56

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO KOCHANN. Justiça gratuita: Não requerida.
11/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
10/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:21

Decisão interlocutória
10/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 20
05/05/2023 15:35

Conclusos para decisão
01/05/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 27
01/05/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/05/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/04/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/04/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 05/07/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5002464-51.2023.8.24.0004/SC AUTOR: MARIA SALETE DA SILVA INACIO RÉU: SOCIEDADE COMUNITARIA PRAIA DO ARROIO DO SILVA RÉU: SOCIEDADE ARROIO DO SILVA RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EDITAL Nº 310042215405 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS] Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: : Um imóvel urbano, com 360,00 m2 , sendo 12 m x 30 m, localizado na Av.

Salmi Paladini, 290, Balneário Arroio do Silva - SC, constituído como sendo o lote nº 05 da quadra nº 47, matriculado sob nº 24.403, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá/SC, em nome de SOCIEDADE COMUNITÁRIA PRAIA ARROIO DO SILVA (CNPJ nº 82.***.***/0001-30, com as seguintes medidas e confrontações: AO NORTE, onde mede 30,00 metros, com o lote 06 de Manoel Costa e Esposa, n posse de Alice Rigon Silveira, matrícula 22.265; AO SUL, onde mede 30,00 metros, sendo 15,00 metros com o lote 03, de Alziro Berti, matrícula 24.401 e 15,00 metros com o Lote 04, de Jucelia Giassi Kochan e esposo, matrícula 24.402; AO LESTE, onde mede 12,00 metros, com o lote 28 de Sociedade Comunitária Praia do Arroio do Silva, registro 11, libro 8-B, e AO OESTE, onde mede 12,00 metros com a Avenida SAlmi Paladini, antes Avenida G.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
26/04/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/04/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/04/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2023
26/04/2023 10:31

Expedição de Edital - citação
26/04/2023 10:25

Expedição de ofício - 1 carta
26/04/2023 10:23

Expedição de ofício - 1 carta
26/04/2023 10:22

Expedição de ofício - 1 carta
26/04/2023 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:17

Expedição de ofício
26/04/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELIA GIASSI KOCHANN. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZIRO BERTI. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE RIGON SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/04/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE DA SILVA INACIO. Justiça gratuita: Deferida.
25/04/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 17:13

Decisão interlocutória
24/04/2023 12:55

Conclusos para decisão
18/04/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 17:57

Decisão interlocutória
21/03/2023 14:03

Conclusos para decisão
19/03/2023 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE DA SILVA INACIO. Justiça gratuita: Requerida.
19/03/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes