TJSC - 0906986-54.2015.8.24.0040

04/02/2025 17:03

Baixa Definitiva

03/02/2025 17:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

03/02/2025 17:28

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 34. Parte: OSMAR PEREIRA

03/02/2025 17:28

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 34. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

03/02/2025 14:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

03/02/2025 14:26

Transitado em Julgado

31/01/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

31/01/2025 11:36

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 09069865420158240040/TJSC

28/08/2024 05:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

05/08/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Parte Isenta

05/08/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/06/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024 17:29

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2024 21:48

Conclusos para julgamento

10/03/2024 21:47

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/03/2021 13:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/03/2021 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/02/2021 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2021

14/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/12/2020 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020 16:13

Determinada a intimação

04/12/2020 15:28

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2020 17:08

Juntada de Petição

15/10/2020 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/09/2020 03:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/09/2020 03:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/07/2020 04:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2027 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020 22:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020 19:35

Arquivo - art. 40 LEF

13/03/2020 12:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/03/2020 17:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/03/2020 17:17

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista a inércia do exequente em localizar bens e/ou o devedor, arquive-se o feito administrativamente pelo período de 5 (cinco) anos, durante o qual correrá a prescrição intercorrente (art. 40, § 2°, Lei 6830/80), p

06/03/2019 15:56

Conclusos para decisão interlocutória

26/11/2018 20:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLGA.18.20017749-1 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 26/11/2018 15:01

06/09/2018 05:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/08/2018 19:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/08/2018 19:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para que no prazo de 30 dias informe o endereço correto do Executado a fim de que possa proceder a citação do mesmo, sob pena de extinção do feito por inércia.

28/03/2018 10:57

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

15/03/2018 18:21

Conclusos para despacho

15/03/2018 18:17

Conclusos para despacho

03/11/2015 12:30

Conclusos para despacho

03/11/2015 12:30

Juntada

03/11/2015 12:30

Distribuído por sorteio(SAJ)