TJSC - 5078501-57.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALVINO JOSE VIEIRA

CPF *89.***.*30-10

Advogados

MARISA DE ALMEIDA RAUBER

OAB: 027068/SC

CPF *03.***.*72-70

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI

OAB: 013240/SC

CPF *27.***.*46-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 16:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 31/03/2025 16:19

    Transitado em Julgado

  • 31/03/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/02/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 27/02/2025 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 14:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5078501-57.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: ALVINO JOSE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GAVAZZONI (OAB SC013240) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 07/02/2025 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/02/2025 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 04/12/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/11/2024 13:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302

  • 18/11/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 01/11/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 15:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

  • 31/10/2024 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2024 14:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5078501-57.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: ALVINO JOSE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GAVAZZONI (OAB SC013240) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 11/10/2024 15:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 27/09/2024 16:30

    Retirado de pauta

  • 19/09/2024 16:32

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5078501-57.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: ALVINO JOSE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISA DE ALMEIDA RAUBER (OAB SC027068) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GAVAZZONI (OAB SC013240) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 13/09/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

  • 13/09/2024 13:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

  • 13/09/2024 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/09/2024 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 15/08/2024 07:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302

  • 15/08/2024 07:36

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 14:25

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP

  • 13/08/2024 12:47

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0104 para GCOM0302)

  • 12/08/2024 21:40

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0104 -> DCDP

  • 09/08/2024 19:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

  • 09/08/2024 19:45

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 19:33

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 09/08/2024 14:47

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

  • 09/08/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 19:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVINO JOSE VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/08/2024 19:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 08/08/2024 19:17

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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