STJ - 5112193-47.2023.8.24.0930

27/08/2025 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/08/2025 20:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

03/07/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de EMANOELA DE SOUZA JULIAO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2025 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/04/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/04/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA