TJSC - 5048036-08.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 699792, Subguia 140831 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,62
-
12/02/2025 22:32
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/02/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/02/2025 13:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
03/02/2025 13:10
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
03/02/2025 13:10
Custas Satisfeitas - Parte: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC
-
03/02/2025 13:09
Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS
-
03/02/2025 13:09
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS - ACAFE - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
-
03/02/2025 13:09
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - FLORIANÓPOLIS
-
03/02/2025 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte MARCIO RODRIGUES, Guia 699792, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
-
03/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 13:09
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCIO RODRIGUES - Guia 699792 - R$ 27,62
-
31/01/2025 14:15
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
31/01/2025 14:13
Transitado em Julgado
-
31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/12/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/11/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/11/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/11/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/11/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/11/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 09:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
05/11/2024 09:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>
-
30/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048036-08.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: MARCIO RODRIGUES ADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE ALTHOFF (OAB SC020800) ADVOGADO(A): CAETANO DIAS CORREA (OAB SC020600) AGRAVADO: PRESIDENTE - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS - ACAFE - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS AGRAVADO: ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC PROCURADOR(A): Mariana Tancredo Mussi AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
27/09/2024 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
-
27/09/2024 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/09/2024 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69
-
18/09/2024 18:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
18/09/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/09/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/08/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/08/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/08/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/08/2024 17:40
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/08/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/08/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
12/08/2024 11:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/08/2024 10:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
-
09/08/2024 10:55
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 18:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
08/08/2024 18:03
Despacho
-
08/08/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (07/08/2024). Guia: 8513187 Situação: Baixado.
-
07/08/2024 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8513187 Situação: Em aberto.
-
07/08/2024 16:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001387-20.2023.8.24.0032
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Mario Schlka
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2023 13:26
Processo nº 5009358-57.2023.8.24.0064
Maria Ivone Ferreira
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Guilherme Duarte Rodrigues Salles
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2024 17:07
Processo nº 5041998-77.2024.8.24.0000
Carlos Eduardo Silva Filho
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Advogado: Bruno Angeli Bonemer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/07/2024 09:48
Processo nº 5009358-57.2023.8.24.0064
Maria Ivone Ferreira
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Guilherme Duarte Rodrigues Salles
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/05/2023 10:18
Processo nº 5005356-68.2022.8.24.0035
Mastercell Comercio de Eletronicos LTDA
Ettienne Stephano Keller Rizzo Chaves
Advogado: Djuli Maqueli Rech
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/09/2022 10:46