TJSC - 0018067-14.2016.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 029708/SC

CPF *29.***.*94-15

Polo Passivo

Partes

RUTZEN JENICHEN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória Nº 0018067-14.2016.8.24.0000/SC AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) DESPACHO/DECISÃO A despeito do longo período transcorrido desde a distribuição da ação rescisória, que remonta os idos de 2016, por razão inaudita o processamento do feito teve prosseguimento apenas em 2022 quando então analisada, e indeferida, a pretensão liminar (24.1).

    Levado o feito a julgamento colegiado, decidiu o Grupo de Câmaras de Direito Público pela sua incompetência (46.1), determinado a redistribuição às câmaras isoladas, vindo o feito redistribuído em 13 de dezembro de 2024.

    Verificada, então a ausência de citação do requerido, bem como a existência de prévia intimação para o recolhimento das despesas processuais para tal providência não cumprido pela autora (28.1), determinei a intimação para tanto (55.1), quedando-se novamente silente a parte, o que revela o notável desinteresse na manutenção da ação.

    Daí que, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, dou por extinta a ação, sem resolução do mérito.

    Intime-se.    

  • 05/09/2025 16:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 05/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 20/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 19/08/2025 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 19/08/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 17:22

    Determinada a intimação

  • 13/12/2024 12:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GGPUB17 para GPUB0202)

  • 13/12/2024 12:23

    Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Grupo Público) PARA: Ação Rescisória

  • 13/12/2024 11:24

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 12/12/2024 17:07

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GGPUB16 -> DRI

  • 27/11/2024 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB17 -> GGPUB16

  • 27/11/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GGPUB17

  • 27/11/2024 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB17 -> DRI

  • 27/11/2024 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2024 14:13

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 11/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):Obs.

    Sustentação por video: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

    Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 0018067-14.2016.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) RÉU: RUTZEN JENICHEN ADVOGADOS ASSOCIADOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 08/11/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2024 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 33

  • 25/09/2024 14:05

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 25/09/2024 12:26

    Remetidos os Autos - GGPUB17 -> GGPUB16

  • 09/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    OBS: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

    Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 0018067-14.2016.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AUTOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) RÉU: RUTZEN JENICHEN ADVOGADOS ASSOCIADOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 06/09/2024 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/09/2024 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 31

  • 26/07/2022 00:24

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GGPUB17

  • 22/07/2022 19:47

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/06/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 13:09

    Remetidos os Autos - SGRUPUB -> SMC

  • 15/06/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB17 -> SGRUPUB

  • 14/06/2022 18:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/03/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB17

  • 01/03/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 17:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MENKE ADVOGADOS - EXCLUÍDA

  • 01/03/2022 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTZEN JENICHEN ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/02/2022 17:55

    Remessa Interna para Revisão - SGRUPUB -> DCDP

  • 22/02/2022 17:16

    Remetidos os Autos - GGPUB17 -> SGRUPUB

  • 05/11/2020 17:42

    Redistribuído por sorteio - (GGPUB03 para GGPUB17)

  • 05/11/2020 17:42

    Alterado o assunto processual

  • 05/11/2020 13:25

    Remetidos os Autos para redistribuir - GGPUB03 -> DCDP

  • 05/11/2020 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB03

  • 05/11/2020 11:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/11/2020 11:32

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 05/11/2020 11:32

    Alteração de Cadastro Efetuada

  • 23/10/2020 12:52

    Remessa

  • 22/10/2020 15:17

    Recebido na Seção de Apoio Operacional/DCDP

  • 22/10/2020 15:17

    Remessa à Seção de Apoio Operacional/DCDP

  • 22/10/2020 14:55

    Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

  • 22/10/2020 14:27

    Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

  • 22/10/2020 09:22

    Expedido Ato Ordinatório - Redistribuição/Transferência - Portanto, em conformidade com a ordem de serviço n. 001/2018, expedida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Cid Goulart, publicada no Diário da Justiça n. 2930 em 22/10/2018, providencie-se: (1

  • 29/02/2016 14:48

    Recebido pelo gabinete

  • 29/02/2016 14:39

    Remessa ao gabinete

  • 26/02/2016 14:48

    Concluso ao Relator

  • 26/02/2016 14:47

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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