TJSC - 5011961-89.2023.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 10:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
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22/11/2024 10:05
Transitado em Julgado
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22/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/10/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/10/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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16/10/2024 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011961-89.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: FRANCINE RESENA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA VITORIO MARTINS BRASIL (OAB SC066694) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
27/09/2024 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2024 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57
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27/05/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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27/05/2024 14:14
Juntada de Certidão
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24/05/2024 16:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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24/05/2024 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE RESENA ALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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24/05/2024 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/05/2024 16:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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