07/01/2025 18:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
07/01/2025 18:12

Transitado em Julgado - Data: 01/01/2025
01/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/12/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
05/12/2024 16:23

Recurso Extraordinário não admitido
05/12/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
05/12/2024 16:23

Recurso Especial não admitido
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 15:32

Juntada de Petição
29/11/2024 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
29/11/2024 14:04

Juntada de Petição
26/11/2024 14:08

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional (ANDRE JOAO MELO) BNMP: EV2024.05.00006188-35 Local de origem: - Local de destino: -
17/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 15:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/10/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
10/10/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/10/2024 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GCRI0103 -> GCRI0101
03/10/2024 20:21

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0103
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
24/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003933-89.2024.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: ANDRE JOAO MELO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
23/09/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024
23/09/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2024 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 27
16/08/2024 11:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
15/08/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:54

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
16/07/2024 10:54

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023773
15/07/2024 18:21

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
15/07/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/07/2024 15:02

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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