30/10/2024 16:49

Baixa Definitiva
30/10/2024 16:47

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/10/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
10/10/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
24/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5054240-68.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: GIAN CARLO BECKER PACHECO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) PACIENTE/IMPETRANTE: CAIO FERNANDO GALERA (Paciente do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Içara MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
23/09/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024
23/09/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2024 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 22
06/09/2024 17:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
06/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2024 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
05/09/2024 17:10

Vista ao MP
04/09/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
04/09/2024 11:01

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC023432
03/09/2024 17:44

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
03/09/2024 14:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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