06/11/2024 15:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
06/11/2024 15:13

Transitado em Julgado
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
14/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
10/10/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
24/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5018153-93.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO RECORRENTE: ANTONIO NIVALDO MOREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SC052247) RECORRENTE: ANGELA MARIA LEITE MOREIRA ADVOGADO(A): MAIARA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB SC052247) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
23/09/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024
23/09/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2024 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 11
05/09/2024 15:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
05/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/08/2024 11:36

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
30/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA LEITE MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2024 19:21

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
29/08/2024 18:56

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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