TJSC - 5021616-10.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 10:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
-
22/11/2024 10:51
Transitado em Julgado
-
22/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/10/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
10/10/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
10/10/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 09:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>
-
24/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5021616-10.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 100) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: ROSEMBRITHE MANOEL DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
23/09/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024
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23/09/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/09/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 100
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20/09/2024 16:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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20/09/2024 16:06
Despacho
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20/09/2024 15:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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23/08/2024 19:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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23/08/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/08/2024 23:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/08/2024 23:22
Juntada de Certidão
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20/08/2024 13:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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20/08/2024 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/08/2024 13:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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